Antaq aprova terminal da LLX em Itaguaí

A LLX Sudeste, um dos terminais portuários da LLX Logística S.A., empresa do grupo EBX, de Eike Batista, conseguiu a autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para desenvolver seu projeto, que exigirá investimentos de US$ 740 milhões para movimentar até 50 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. A diretoria da Antaq deu sinal verde para a LLX Sudeste construir e explorar um terminal portuário de uso privativo misto, dedicado à movimentação de minério de ferro próprio e de terceiros, na Ilha da Madeira, município de Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

O projeto da LLX Sudeste prevê o início das operações no segundo semestre do próximo ano. O terminal vai começar a operar com capacidade de 50 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, mas existe a possibilidade de ampliar esse volume para 100 milhões de toneladas por ano em uma segunda etapa, o que irá exigir investimentos adicionais. Em agosto de 2009, a LLX já havia recebido a licença de instalação do porto do Sudeste, segundo informações da própria empresa.

Segundo apurou o Valor, a LLX apresentou à Antaq estudo de viabilidade técnica com projeções de volumes de movimentação no seu terminal. A proporção de carga própria prevista é de 64% e de carga de terceiros, os outros 36%. O terminal da LLX Sudeste será utilizado para escoar a produção de minério de ferro da MMX, a empresa de mineração do grupo EBX. A comprovação de carga própria, em caráter preponderante, é uma das exigências para a outorga de autorizações a terminais privativos de uso misto, segundo o novo marco regulatório dos portos fixado pelo decreto nº 6620/08, que definiu as novas regras para investimentos privados no setor portuário brasileiro.

Segundo a agência reguladora, as cargas próprias declaradas pela LLX Sudeste justificam a implantação do terminal. Além do estudo de viabilidade, a empresa apresentou à Antaq previsões sobre o fluxo de caixa e sobre a taxa interna de retorno do empreendimento. Essa taxa ficaria em 17% considerando-se só a operação do terminal com cargas próprias. Quando se considera a movimentação de cargas próprias e de terceiros, a taxa interna de retorno sobe para 23%.

Procurada pela reportagem, a LLX não se manifestou. No processo na Antaq, a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), autoridade portuária responsável pelo porto de Itaguaí, prestou informações à agência sobre questionamentos relacionados a uma possível interferência do terminal da LLX nas outras operações do porto. Os canais de acesso ao porto de Itaguaí poderão absorver, segundo a Companhia Docas, o aumento de tráfego marítimo representado pelo projeto da LLX Sudeste.

O presidente da Companhia Docas, Jorge Luiz de Mello, informou que estão previstos investimentos de cerca de R$ 250 milhões nos canais do porto na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o chamado PAC 2. Uma das intervenções esperadas é o alargamento e aprofundamento do canal que leva ao novo terminal da LLX, disse Mello. Também são previstas obras no canal principal de acesso ao porto.

A análise realizada pela Antaq buscou assegurar ainda que as obras do terminal da companhia de logística não venham a interferir na construção de um estaleiro e de uma base naval da Marinha a serem instalados em área contígua ao porto organizado de Itaguaí. A Marinha comunicou à CDRJ, segundo consta do processo da Antaq, que os projetos de seu estaleiro e base naval estão “harmonizados” com o terminal da LLX. “Trabalhamos a seis mãos”, disse o presidente da CDRJ. A Secretaria Especial de Portos (SEP) também se manifestou de forma favorável à construção e exploração do terminal da LLX Sudeste.