O El Dorado de Tete está em xeque. Na lenda, o El Dorado era uma cidadela tão rica que o imperador tinha o hábito de deitar-se no ouro em pó para ficar com a pele dourada. A província de Tete, no norte de Moçambique, também passou a ser percebida como um El Dorado. Mas ao invés do ouro, Tete abriga uma das últimas reservas inexploradas de carvão do mundo. Parte desses recursos está em poder da Vale, que tem a concessão do governo moçambicano para explorar o carvão das minas de Moatize, em Tete, por 25 anos, renováveis por igual período.
Desde 2007, quando assinou os contratos de concessão de Moatize, a Vale investiu em Moçambique US$ 4,5 bilhões em projeto integrado de mina, ferrovia e porto. É o projeto de produção de carvão de Moatize, em fase de duplicação, ligado a uma ferrovia de 912 quilômetros – o Corredor Nacala – e a um porto de águas profundas na localidade de Nacala-à-Velha, província de Nampula. Quando a expansão de Moatize for concluída, no fim de 2015, a Vale e seus parceiros terão desembolsado, no total, algo como US$ 8,3 bilhões.
Mas agora, perto da fase final de implantação desse grande empreendimento a Vale passou a questionar a posição competitiva de Moçambique na indústria de carvão. A discussão foi motivada pela queda nos preços da commodity, cujas cotações estão em um dos menores níveis dos últimos anos. E também pelos custos de produção em Moçambique em relação à Austrália, concorrente e maior exportador mundial de carvão. Nesse cenário, a Vale abriu um debate com o governo moçambicano e com fornecedores sobre o que denomina competitividade da cadeia de valor do carvão. O objetivo é reduzir custos e tornar viáveis suas operações no país, nas quais vem perdendo dinheiro. Só no primeiro trimestre de 2014, a empresa registrou prejuízo de US$ 44 milhões em Moçambique.
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Moçambique não reúne as melhores condições para a produção de carvão em função dos custos de insumos e da localização logística no atual cenário de preços, disse Pedro Gutemberg, diretor global de carvão da Vale e executivo responsável pela operação da mineradora em Moçambique. Ele está no país há mais de dois meses. Nesse período, Gutemberg se envolveu em uma cruzada pela redução de custos, essencial para salvaguardar o negócio da Vale a longo prazo. O executivo tem se reunindo com ministros, fornecedores e parceiros, como é o caso da estatal Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM). Ele surpreendeu os moçambicanos ao questionar a capacidade competitiva do país no carvão.
Desde que ganhou a concessão para explorar as minas de Moatize, em 2005, a Vale não havia levantado essa discussão. E não ocorreu antes, segundo Gutemberg, porque não havia um sentido de urgência, o que foi acelerado com a queda nos preços do carvão. Nos últimos anos, o governo difundiu a ideia de que o carvão de Tete vai representar uma nova riqueza para o país. Mas, para observadores, as metas e os prazos fixados foram ambiciosos demais. Moçambique mantém a aspiração de ser um grande produtor mundial de carvão com a produção atingindo 100 milhões de toneladas por ano em um prazo de cinco anos, disse Eduardo Alexandre, diretor nacional de minas do Ministério dos Recursos Minerais de Moçambique.
Hoje, a capacidade instalada em Tete é de 40 milhões de toneladas por ano, considerando a Vale e outras empresas, como a Rio Tinto e a indiana Jindal. O acréscimo de produção em Tete será feito via expansões e novos entrantes, disse Alexandre. Há dúvidas no mercado se a meta de 100 milhões de toneladas por ano será atingida.
Na visão de analistas, enquanto o governo alimentou expectativas irreais em relação à velocidade de crescimento da exploração do carvão, a Vale aceitou a ideia do El Dorado representada pelos grandes volumes e pela qualidade do carvão de Tete. A mineradora brasileira procurou destacar os aspectos positivos do projeto: uma reserva de classe mundial, com volume em escala; a qualidade do carvão, entre os cinco melhores do mundo; e a oportunidade de operar uma logística integrada entre Moatize e o porto de Nacala-à-Velha, na província de Nampula. A competitividade da cadeia de valor não parecia estar em jogo.
A queda nos preços do carvão fez a Vale mudar o discurso e antecipou a discussão. A mineradora propôs uma análise sobre a carga tributária incidente sobre toda sua base de custos. Além de royalties e imposto de renda, a empresa está analisando as taxas e impostos que encarecem os custos de insumos e serviços. A discussão com o governo passa pela redução de impostos cobrados sobre insumos como explosivos e óleo diesel e pela renegociação de tarifas com a estatal CFM com quem a Vale tem contrato para usar a Linha do Sena, ferrovia por onde a mineradora escoa hoje o carvão até o porto da Beira, na província de Sofala.
Os resultados da negociação ainda não estão claros. O governo estaria disposto a reduzir a curto prazo o imposto sobre explosivos, custo importante na mineração. Outras reduções de tributos também poderão ocorrer uma vez que a Vale e o governo de Moçambique têm mantido uma posição alinhada desde a chegada da empresa brasileira ao país, em 2004.
O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não governamental especializada em temas de governança e transparência pública, acredita que o governo deverá ceder às pressões da Vale. Mas teme que o caso abra precedente para outras empresas também pedirem reduções de impostos. Na visão da Vale, se outros setores seguirem o mesmo processo poderão melhorar sua competitividade e, como resultado, também a posição competitiva de Moçambique em termos globais.
Este caso [da Vale] traz um debate sobre como Moçambique está estruturado para lidar com o setor extrativo mineral, disse Fátima Mimbire, pesquisadora do CIP. Ela afirmou que, apesar de a Vale estar certa de reclamar dos custos em Moçambique, a mineradora conta com uma série de incentivos fiscais do governo. Neste momento, no entanto, o governo pode ter dificuldades em conceder reduções tributárias para a Vale.
Moçambique está em período pré-eleitoral, com eleições presidenciais marcadas para outubro. O calendário torna difícil a concessão de benefícios fiscais, uma vez que o governo criou a expectativa sobre a riqueza a ser gerada com a exploração de recursos naturais. Mas até agora os efeitos econômicos dessa exploração não se fizeram sentir em todo o seu potencial, diz Fátima. Moçambique continua a ser um dos países com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo.
Outro elemento de dificuldade para a redução de custos está na aprovação de novas medidas fiscais. Discute-se um regime fiscal para o setor de mineração e petróleo segundo o qual o governo tem interesse em participar de ganhos extras que sejam obtidos pelas mineradoras. Houve proposta de se colocar uma taxação extra a partir de determinada taxa de retorno, disse um executivo. A indústria mineral está preocupada ainda com a regulamentação de regras de conteúdo local para fornecedores. Uma das propostas faria com que as empresas tivessem de comprar de fornecedores locais desde que o preço seja até 10% mais caro que a cotação internacional. Estaria se introduzindo 10% de ineficiência, disse a fonte. Há dois anos o governo obrigou fornecedores estrangeiros a se associar a empresas locais para atender demandas de companhias mineradoras.
O governo tem sido visto, até recentemente, como um ‘otário’ em que as multinacionais levam tudo e não fica nada para o país, o que não é verdade. Mas essa imagem deixou o governo preocupado e o levou a mostrar às pessoas que cobra impostos, que há moçambicanos trabalhando nos grandes projetos de infraestrutura e que ele [governo] vai buscar a cobrança de mais valias [receitas extras], disse Fernando Lima, presidente do conselho de administração da Medicoop, um grupo de comunicação com sede em Maputo.
Lima avaliou que as primeiras reações do governo ao pleito da Vale não foram positivas. Ho
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