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Presidente do Metrô SP admite cartel em licitações da estatal

O presidente do metrô de São Paulo, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, admitiu, nesta quarta-feira, 4, a existência de cartel nas licitações da estatal, como vem sendo denunciado pela alemã Siemens – uma das companhias do esquema – e investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
“O cartel é internacional”, disse o executivo, que participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Afirmou ainda que a área metroviária “é muito fechada”, o que poderia facilitar a existência de um conluio.


Segundo Pacheco, a empresa estadual tem quatro contratos em vigor com a Siemens, que somam R$ 775 milhões. O presidente do metrô disse que só tem conhecimento de denúncias sobre um desses contratos, da modernização de 25 trens, no valor de R$ 466 milhões.


Investigações do Cade


Ele disse ainda não ter “curiosidade” sobre as investigações feitas pelo Cade sobre o suposto cartel. No entanto, afirmou concordar com a investigação das denúncias de irregularidades em contratos do metrô e da CPTM pelos deputados estaduais paulistas.

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Por três vezes seguidas, Pacheco disse que não tem curiosidade sobre as investigações feitas pelo órgão antitruste do governo federal e que “teve acesso à documentação de mais de 1,6 mil páginas”, por meio da qual foi divulgada a suposta existência de um cartel em licitações do metrô e da CPTM em São Paulo.


Pacheco disse que na documentação do Cade há três citações a contratos do metrô, mas procurou minimizar a existência de eventuais irregularidades.
O presidente do metrô afirmou que o governo paulista só ficou sabendo das eventuais irregularidades em contratos pelo acordo de leniência da Siemens com o Cade. “As informações que nos chegam sobre o cartel são dessas empresas”, disse.


Restituição de valores


O executivo afirmou que a empresa proibiu a subcontratação de empresas que participaram de licitações, depois da denúncia. Afirmou, ainda, que o governo paulista, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB), entrou com uma ação em 9 de agosto contra a Siemens, pedindo a restituição de valores supostamente desviados, mas não soube informar de quanto foi o prejuízo. “Não conseguimos valorar”, disse.


Pacheco declarou também que as denúncias estão sendo investigadas pela Polícia Federal, Ministério Público, Cade e pela corregedoria do governo estadual, entre outros órgãos.


Questionado pelo presidente da Comissão de Infraestrutura, Alencar Santana (PT), se a Assembleia deveria fazer uma investigação, o presidente do metrô disse que sim. No entanto, Santana perguntou se concordava com uma CPI. Pacheco desconversou.


O governo estadual tem maioria na Assembleia. A oposição não conseguiu coletar o número necessário de assinaturas para abrir uma CPI para investigar as denúncias.


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