O presidente mundial da GDF Suez disse, na última semana, que a empresa não esperava gastar US$ 600 milhões somente para realizar as contrapartidas ambientais na obra da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. “Teríamos preferido saber antes de entrar no projeto”, disse Gérard Mestrallet. Agora, o custo com as compensações alcançou 10% do investimento total do empreendimento. A surpresa de companhias com esse custo ambiental, que pode inclusive inviabilizar projetos, é mais constante do que se imagina. Nos últimos anos, essa conta subiu e já alcança 11% da obra. Há cerca de 15 anos, o número girava em torno de 1,5%, dependendo do projeto.
Segundo analistas, esse custo aumentou principalmente devido ao aprimoramento da legislação ambiental – que tornou mais rígido o processo de obtenção de licenças. “Não era uma cultura das empresas colocar isso na ponta do lápis. Hoje, elas estão atentas, até porque esse custo pode aumentar significativamente”, diz Ítalo Pompeu Mazarela, biólogo e proprietário da Gaia Consultoria e Gestão Ambiental.
Para ele e outros especialistas no assunto, o ideal é que todos os possíveis custos oriundos de contrapartidas sejam planejados e calculados nos estudos prévios. Fernando Camargo, consultor da LCA, diz que falta um correto planejamento por parte das empresas. Ele é enfático: o segredo dos projetos é o estudo básico. “Quando existe um estudo bem feito, há uma ótima noção do que será gasto”, afirma.
De acordo com Richard Dubois, sócio consultor da PricewaterhouseCoopers, além de preparar a empresa para a execução orçamentária da obra, o bom detalhamento desses estudos servirá para sustentar as solicitações de licenciamento aos órgãos ambientais. Mas esses projetos iniciais, segundo ele, também são caros. “Grandes estudos, como ferrovias e hidrelétricas, podem chegar a custar US$ 30 milhões”, diz ele. O grande problema do investimento nesses estudos, opina, é que esse custo pode ser perdido dependendo do peso das contrapartidas. “É um preço muito alto para ser jogado fora, como os órgãos às vezes forçam as empresas a fazer, por causa das exigências”, diz. Para ele, uma solução para que o investimento nos projetos não seja perdido é tornar possível a análise de estudos prévios. “Hoje, os órgãos não aceitam analisar estudos parciais feitos pelas empresas, só o que é definitivo. Se houvesse a possibilidade de as empresas conversarem com os órgãos durante a elaboração, diminuiria a chance de perdê-lo”, defende.
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Embora os estudos representem um custo relevante, são as contrapartidas exigidas para a instalação da obra que exigem os maiores investimentos. Para a execução da Rodovia dos Imigrantes, por exemplo, a concessionária EcoRodovias teve de instalar quatro estações de tratamento da água proveniente da construção. “Na escavação de túneis, por exemplo, os resíduos se misturam com água e poderiam ir para o ambiente sem tratamento, daí a necessidade desse sistema”, conta José Cassaniga, diretor-superintendente da concessionária. Segundo ele, o custo ambiental ficou em torno de 10% do R$ 1,5 bilhão da obra.
Nos projetos da América Latina Logística (ALL), como expansões de ferrovias, já é reservada uma quantia para o custo ambiental: 11% do valor dos empreendimentos. “Estes custos variam conforme o tamanho da área a ser desmatada e a quantidade de áreas de preservação permanente e até reservas indígenas atingidas”, explica Durval Nascimento Neto, gerente de meio ambiente da ALL.
As empresas consultadas não contestam a validade das exigências ambientais das obras, mas sim o trâmite do processo. A maior reclamação é o tempo gasto no processo de obtenção de todas as licenças, que pode passar de dois anos.
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