A Valec pretende disponibilizar a capacidade de transporte do trecho ferroviário entre as cidades de Caetité e Ilhéus (BA), dentro da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). A oferta foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. No texto, a Valec informa que a conclusão das obras e início das operações MP trecho estão previstos para dezembro de 2014.
De acordo com o comunicado, poderão participar do processo usuários que desejarem transportar carga própria, operadores ferroviários independentes, operadores de transporte multimodal e os atuais concessionários de transporte ferroviário.
A Valec informa, ainda, que a cessão onerosa da capacidade “será realizada mediante cumprimento de condições operacionais oportunamente fixadas, vedadas situações que configurem ou possam configurar monopólio, domínio de mercado e restrição à livre concorrência, conceituados na legislação específica”. Destaca também que o exercício do direito de uso de capacidade na infraestrutura ferroviária dependerá da celebração de contrato específico com a Valec.
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O comunicado alerta que as regras operacionais e tarifárias serão especificadas posteriormente, bem como os procedimentos de solicitação de reserva de horário e alocação de capacidade. “Em complemento à cadeia logística regional, a Valec conta com a ampliação do complexo portuário de Ilhéus, o que tornará a ferrovia um corredor de alta capacidade de transporte”, acrescenta o comunicado.
Fonte: Agência Estado
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