Em busca da uniformização de rotinas para agilizar os procedimentos administrativos da área ferroviária, técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura Ferroviária (DNIT) e das concessionárias ferroviárias que integram a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), com apoio do Ministério dos Transportes (MT), passaram o dia, ontem (12), reunidos em Brasília debatendo o tema.
O gerente de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços da ANTT, José Ricardo Noronha de Carvalho, explicou que como as ferrovias possuem contratos de arrendamento existem procedimentos rotineiros como substituição, transferência e modernização de bens arrendados que dependem de autorizações de mais de um órgão. “Para facilitar essa tramitação, precisamos estabelecer mais claramente as rotinas dos procedimentos para cada caso. É isso que estamos fazendo aqui hoje”, declarou Carvalho.
De acordo com o coordenador geral de Patrimônio do DNIT, José Luiz Oliveira, a iniciativa garantirá maior segurança para a gestão do contrato de arrendamento das ferrovias. “A maioria dos bens utilizados pelas concessionárias é oriunda da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e está obsoleta. Essa normatização facilitará a substituição do material rodante por equipamentos mais modernos, avançados tecnologicamente e com maior capacidade, tornando o setor ferroviário mais produtivo”, enfatizou Oliveira.
Os procedimentos analisados entre os representantes das entidades e associadas da ANTF que participaram da reunião servirão como complemento ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre ANTT e DNIT em 2009. O acordo estabelece diretrizes procedimentais entre as duas entidades sobre os bens arrendados. “Este trabalho demonstra os esforços da ANTT, DNIT e associadas da ANTF para resolver questões da gestão patrimonial dos bens arrendados que ocorrem desde a extinção da RFFSA”, ressalta a gerente geral técnica da ANTF, Ellen Capistrano Martins.
As notícias estão em todo lugar. Reportagens e entrevistas exclusivas sobre o setor ferroviário, só na RF — desde 1940.
Por R$ 8,42/mês — parcele em 12x sem juros.
Seja o primeiro a comentar