A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TRT5 homologou nesta quarta-feira (17/4) dois acordos que põem fim a greves de trabalhadores da indústria da construção pesada em importantes canteiros da Bahia: as obras (foto) da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e do Estaleiro de São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe-BA. A primeira greve começou no dia 25 de março, e, a segunda, no último dia 2. Desde o último dia 8, audiências no Tribunal tentaram a conciliação, e foi concedido prazo às partes para chegarem a um consenso.
No caso da ferrovia, patrões e empregados concordaram que as horas extras serão remuneradas com adicional de 50% sobre o valor da hora normal, de segunda a sexta-feira; passarão de 80% para 100% aos sábados e permanecerão a 100% aos domingos e feriados. Os trabalhadores terão jornada de 44 horas semanais, de segunda a sexta-feira, com autorização para trabalharem em duas turmas, diurna e noturna, ambas com direito a uma hora de intervalo para refeição e descanso. A cesta básica subiu de R$ 150 para R$ 250 para os trabalhadores que não tiverem falta ao serviço. Ficou estabelecida ainda participação nos lucros equivalente a 220 horas do salário base, para os anos de 2013 e 2014, proporcionalmente ao tempo de serviço de cada trabalhador, individualmente considerado.
Com relação aos trabalhadores nas obras do Estaleiro, os principais pontos acordados foram 10% de reajuste salarial, a contar de 1º de março, R$ 282 de cesta básica e 25% de adicional noturno. Foi retirada da pauta de reivindicações a concessão de um plano de saúde para os cerca de 1.300 empregados e seus dependentes, mas as negociações prosseguem, e outras questões podem ser definidas por acordo coletivo entre empregadores e operários.
‘Embora estejamos aqui para julgar o que nos compete, é sempre proveitoso quando as próprias partes no processo coletivo – que são os maiores interessados em sua resolução – resolvam o litígios mediante a conciliação’, destacou a presidente do TRT-BA, desembargadora Vânia Chaves, ao elogiar o acordo na Fiol. O representante do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), procurador Messias Bulcão, também ressaltou a ‘forma cordial e eficaz com que os trabalhos foram conduzidos’.
O dissídio envolvendo os trabalhadores da Fiol teve como partes a Galvão Engenharia S/A, Consórcio Andrade Gutierrez (e outros) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Montagem e Manutenção Industrial (Sintepav-BA). Já aquele envolvendo o Estaleiro, teve, de um lado, o Consórcio Estaleiro Paraguaçu e a Construtora Norberto odebrecht S/A, e do outro lado, também o Sintepav.
Para o presidente do Sintepav, Adalberto Galvão, a postura do Tribunal do Trabalho durante as negociações foi decisiva na mediação do conflito. ‘Mais importante que o resultado do acordo propriamente dito é a ingerência da desembargadora Vânia Chaves que, de forma nata, sabe aproximar o patronal dos trabalhadores e explorar todas as possibilidades de conciliação’, afirmou o sindicalista, para quem o resultado do acordo desta quarta-feira foi extremamente proveitoso.
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