A empresa América Latina Logística (ALL) foi multada em R$ 3,5 milhões pela Polícia Militar Ambiental (PMA), nesta quarta-feira (24), por conta dos danos ambientais causados pelo descarrilamento de vagões da empresa na quarta-feira (17). O acidente aconteceu na cidade de Inocência, a 321 km de Campo Grande. A companhia disse, por meio de nota, que pretende recorrer da multa.
Segundo a PMA, 24 vagões tombaram e dois mil litros de combustível foram derramados e queimados. O fogo passou para a vegetação em volta e atingiu área de quase um hectare. Apenas três vagões não saíram dos trilhos e ficaram intactos.
A empresa também foi notificada a fazer a remoção de todo o material contaminante e dos vagões em um prazo de 30 dias. A autuação administrativa foi feita com base nos danos ambientais verificados pelos policiais, em virtude da poluição atmosférica, pela queima do combustível e da vegetação, pela poluição do solo e degradação das matas devido ao incêndio e pelo material combustível.
POD NOS TRILHOS
- Investimentos, projetos e desafios da CCR na mobilidade urbana
- O projeto de renovação de 560 km de vias da MRS
- Da expansão da Malha Norte às obras na Malha Paulista: os projetos da Rumo no setor ferroviário
- TIC Trens: o sonho começa a virar realidade
- SP nos Trilhos: os projetos ferroviários na carteira do estado
A empresa tem direito à ampla defesa e poderá recorrer da multa junto ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), que julgará o processo administrativo, podendo aumentar ou diminuir o valor. Para a infração de poluição, a multa varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.
Os policiais pediram à direção da empresa documentos referentes à companhia e à carga para aplicação da multa e preenchimento dos autos, que serão encaminhados à Procuradoria da República em Campo Grande para apuração das responsabilidades criminais.
Investigação
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) divulgou uma nota nesta terça-feira (23) informando que instaurou um inquérito civil público para apurar as causas e as consequências do acidente.
O órgão apura também as medidas adotadas pela ALL para garantir a segurança de operação, manutenção de equipamentos e linhas, segurança de instalações e pessoal e ações de contingenciamento de emergência.
Confira na íntegra a nota enviada à imprensa:
A ALL informa que ainda não foi notificada pela Polícia Militar Ambiental, mas esclarece que irá recorrer da multa, uma vez que desde a ocorrência, vem realizando todas as ações necessárias para minimizar possíveis impactos ambientais.
O procedimento operacional adotado em acidentes desta natureza segue rigorosamente o PAE/PGR (Plano de Atendimento Emergencial e Programa de Gerenciamento de Riscos), aprovado pelo IBAMA, conforme exigência da Licença de Operação nº 818/2009.
O atendimento é feito por especialistas ambientais da ALL, em conjunto com empresa especializada em atendimento a emergências com produtos químicos, poluentes e no combate a incêndios, além de serviços voltados para a proteção ambiental com padrões de qualidade reconhecidos internacionalmente.
Vale salientar que, durante o atendimento à emergência, todas as normas de Saúde, Segurança e Meio Ambiente são cumpridas integralmente.
A empresa permanece à disposição dos órgãos ambientais para quaisquer esclarecimentos ou ações complementares que se façam necessárias.
Seja o primeiro a comentar