A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) deve licitar ainda neste semestre 25 TUEs (Trem Unidade Elétrica) com quatro carros cada. Dez trens serão para o Metrô de Belo Horizonte (MG) e 15 para o Metrô de Recife (PE).
A data de lançamento dos editais não está definida, mas segundo a CBTU, a expectativa é que o lançamento ocorra ainda neste semestre. Os editais serão separados, um para Recife e outro para Belo Horizonte.
As audiências públicas sobre a aquisição dos TUEs foram realizadas em novembro do ano passado (Recife) e janeiro deste ano (Belo Horizonte).
Poderão concorrer às licitações empresas e/ou consórcios nacionais ou estrangeiros. O vencedor será o que apresentar o menor preço, entre as habilitadas. Em caso de empate, a preferência será para a indústria nacional, em conformidade com a lei 8666/93.
A Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer) defende que os critérios utilizados sejam os da lei de licitações para “garantir a isonomia da indústria nacional”.
Assim, deverão ser computados no preço de empresas sediadas no exterior todos os tributos suportados pelas empresas nacionais e ser considerado um mesmo local de destino para se definir o menor preço, ou seja, deverão ser agregados ao preço de importação os custos de frete, as taxas de desembaraço aduaneiro, entre outros.
Segundo a Abifer, com as propostas colocadas na mesma base de comparação, o que não ocorria, torna-se real a oportunidade de se fabricar os equipamentos no Brasil, com geração de empregos aqui, e não lá fora.
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