O Metrô de São Paulo publicou nesta quinta-feira (10), em seu site, um aviso desclassificando todas as propostas comerciais para a concorrência internacional do monotrilho do Expresso Tiradentes. Todos os consórcios terão que apresentar “novas propostas adequadas às condições originais da licitação”, segundo o aviso. Os consórcios em questão são Expresso Monotrilho Leste (Queiroz Galvão/OAS/Bombardier) e Prolongamento Linha 2 Verde (Andrade Gutierrez/CR Almeida/Scomi), habilitados para a concorrência em março.
Entenda o processo
A licitação para o projeto, fabricação, fornecimento e implantação do monotrilho está em andamento desde dezembro do ano passado, quando as propostas deveriam ter sido entregues, porém o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) suspendeu a licitação.
No início de fevereiro, o processo foi retomado, e na segunda quinzena do mês o Metrô recebeu quatro propostas: do Expresso Monotrilho Leste (Queiroz Galvão/OAS/Bombardier); Monotrilho Tiradentes (Odebrecht/Carmargo Correa/Mitsubishi/Hitachi); Prolongamento Linha 2 Verde (Andrade Gutierrez/CR Almeida/Scomi); e Metropolitano (Delta/EIT/Intamin).
Na segunda quinzena de março, os consórcios Expresso Monotrilho Leste e Prolongamento Linha 2 Verde foram habilitados para o certame. Uma semana depois, o processo foi suspenso novamente e retonou em abril com a avaliação das propostas comerciais, que agora foram indeferidas.
Em maio, o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem (Consórcio do monotrilho pede R$2,99 bilhões) dizendo que a melhor proposta para a construção do monotrilho havia sido apresentada pelo consórcio Expresso Monotrilho Leste – Queiroz Galvão/OAS/Bombardier, que ainda assim apresentou um preço 43% superior ao teto estipulado pelo Metrô. Segundo a reportagem, o consórcio pediu pela obra R$ 2,99 bilhões, enquanto o teto fixado pelo Metrô era de R$ 2,09 bilhões.
Em nota enviada a Revista Ferroviária, o Metrô informou que a “desclassificação de propostas das empresas habilitadas a participar da concorrência do projeto de um sistema de monotrilho para o prolongamento da Linha 2-Verde, ensejando suas reapresentações em 8 (oito) dias úteis, é um procedimento legal, de acordo com a Lei 8666, que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos públicos. Por constituir uma dinâmica inerente ao processo licitatório, não haverá a necessidade de divulgação de um novo edital. A apresentação das novas propostas ocorrerá em 18 de junho”.
Confira o aviso do Metrô na íntegra:
Aviso (Fase Comercial) – Reti-Ratificação
Concorrência Internacional nº 41889213 – Projeto, fabricação, fornecimento e implantação de um sistema monotrilho para o prolongamento da Linha 2 – Verde do Metrô de São Paulo. A Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô comunica que, após análise da documentação integrante deste processo concluiu por desclassificar todas as propostas com base nos itens h.5.1, h.5.2, h.5.2.1 e h.5.3 das Condições Gerais do edital e com base no artigo 48 § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, ensejar às empresas proponentes a apresentação de novas propostas adequadas às condições originais da licitação, no dia 18/06/2010 às 9h, com tolerância de quinze minutos, na Gerência de Contratações e Compras, situada na Rua Boa Vista, 175 – 2º Andar – São Paulo, Capital. O processo administrativo encontra-se franqueado para vistas no 3º Andar, neste mesmo endereço.
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