Senado vota MP do TAV na quarta

O Senado deve votar na sessão desta quarta-feira, 13, às 14h, a Medida Provisória 511/2010 que garante o empréstimo de até R$ 20 bilhões do BNDES ao consórcio vencedor do leilão do TAV. Aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira, 05, a MP foi transformada em Projeto de Lei de Conversão (quando há a alteração na medida, realizada pelo relator) e precisa ser votada até a sexta-feira, 15, já que seu prazo de validade acaba no domingo, 17.

A MP 511/2010 ainda prevê a criação da Etav (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A.), que fará a transferência de tecnologia de alta velocidade para o Brasil. Além disso, a Etav será responsável pela desapropriação das propriedades ao longo do percurso e pela obtenção da licença ambiental, junto ao Ibama. A estatal poderá participar como sócia minoritária do consórcio vencedor para tocar o projeto do trem de alta velocidade, podendo assumir a operação do serviço, caso o contrato seja suspenso. Terá sede em Brasília, com dois escritórios da empresa, um em Campinas (SP) e outro no Rio de Janeiro (RJ), pontos extremos do trajeto.

Hoje, 12, a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) vai realizar, a partir das 14h, audiência pública para discutir a necessidade da implantação do TAV no Brasil. O requerimento para o debate foi feito pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que manifestou preocupação com o alto custo do empreendimento, estimado em quase R$ 35 bilhões.