O Ferroanel de São Paulo — o anel ferroviário que irá circundar a Região Metropolitana de São Paulo, a versão férrea do Rodoanel — também irá constar do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT). ‘‘No caso do Porto de Santos e dos portos do Rio de Janeiro o Ferroanel tem uma importância estratégica para garantir melhores condições de chegada de cargas’’, destacou o secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes (MT), José Augusto da Fonseca Valente.
De acordo com o secretário, o empreendimento será feito por uma Parceria Público-Privada ou por meio da Lei de Consórcios Públicos (11.107/2005), pela qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem formar consórcios com empresas privadas para realização de objetivos de interesse comum.
A obra será ‘‘dividida’’ em dois tramos, o Sul, que beneficiará principalmente o transporte das mercadorias para o Porto de Santos, e o Norte, que facilitará em muito a chegada de cargas aos portos fluminenses — notadamente Itaguaí (antigo Sepetiba).
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A forma como o empreendimento deve ser financiado também estará presente no PNLT. ‘‘A MRS (concessionária férrea) já apresentou projeto para o tramo Norte’’, explicou Valente. A proposta está sendo analisada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Já o trecho Sul não recebeu qualquer projeto da iniciativa privada.
‘‘Poderia ser firmado um consórcio público, por exemplo, envolvendo (o Governo de) São Paulo, a União, e a iniciativa privada’’, sugere Valente, para quem essa modalidade é mais ampla que as PPPs, pois envolve mais atores.
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