O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) lançou ontem o edital para a realização dos estudos de impacto ambiental da Ferrovia Litorânea Sul, obra com custo estimado em R$ 945 milhões e que será construída entre Araquari, no Litoral Norte, e Imbituba, no Litoral Sul.
A estrutura vai interligar os portos de Imbituba, Itajaí e São Francisco do Sul e incorporar a ferrovia Tereza Cristina, entre Lauro Müller, no Sul, e Imbituba, ao Sistema Ferroviário Nacional. Além do estudo ambiental, o edital prevê serviços de arqueologia e estudos para obtenção da autorização de supressão de vegetação para o licenciamento ambiental. A primeira sessão de habilitação das empresas candidatas deve ocorrer ainda no final de junho. O prazo para execução desta etapa, a contar da data de contratação da empresa vencedora, é de 540 dias.
Entrega de propostas prevista para junho
A cópia do edital está no site www.dnit.gov.br. A entrega das propostas será dia 26 de junho, às 9h30min, na sala de licitações da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações (CGCL), na sede do DNIT em Brasília.
A concorrência pública para a elaboração do projeto executivo também já está em andamento e deve ser definida nas próximas semanas. Os projetos foram divididos em dois lotes, o primeiro com 120 quilômetros e iniciando no trevo da BR-101 que dá acesso à Imbituba. O segundo inicia na margem do Rio Tijucas e estende-se até a linha férrea da América Latina Logística (ALL), que liga Mafra ao porto de São Francisco. Concluídas estas etapas, será aberto o processo para a licitação da obra.
Além da Litorânea Sul, também está em estudo a obra para a Ferrovia Leste-Oeste, mas até agora não foram lançados editais para o projeto.
Investimento
Dados estimativos para o empreendimento
> Revisão dos estudos de viabilidade e ambiental: R$ 3 milhões
> Projeto de engenharia: R$ 15 milhões
> Forma de implementação: Direta (DNIT)
> Prazo de execução: 24 meses após a contratação
> Custo estimado da obra: R$ 945 milhões
Fonte: DNIT
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