Decreto publicado ontem no Diário Oficial da União autoriza a desapropriação de áreas de Goiás a São Paulo, por onde a Ferrovia Norte-Sul vai passar. A Valec agora possui autorização para desapropriar, total ou parcialmente, os imóveis que estiverem na faixa por onde vai passar a malha férrea, no trecho de 690 quilômetros entre Ouro Verde, em Goiás, e Estrela D’Oeste, em São Paulo.
Pelo decreto, assinado pelo presidente Lula, ficam declarados de utilidade pública os imóveis constituídos de terras, benfeitorias, acessões e outros bens de propriedade particular, bem como o domínio útil dos terrenos nos municípios onde a Norte-Sul será construída.
Entre os municípios goianos que terão terras desapropriadas estão Ouro Verde de Goiás, Damolândia, Nova Veneza, Brazabrantes, Goianira, Trindade, Santa Bárbara de Goiás, Campestre de Goiás, Palmeiras de Goiás, Indiara, Jandaia, Edeia, Acreúna, Turvelândia, Santa Helena de Goiás, Rio Verde, Aparecida do Rio Doce, Quirinópolis, Paranaiguara e São Simão.
Para o presidente da Valec, Juquinha das Neves, a publicação desse decreto representa passo decisivo para implantação deste novo trecho da ferrovia em Goiás. Segundo ele, esse processo vai dar agilidade à definição do projeto executivo e de contratação da empresa que executará os serviços de levantamento, salvamento (resgate) e monitoramento arqueológico, que antecedem e acompanham toda a construção da malha férrea.
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Juquinha garantiu ainda o cumprimento dos prazos para o término das obras da Norte-Sul. “Eu tenho a certeza que conseguiremos cumprir os prazos previstos para a implantação da ferrovia em Goiás”, afirma. O presidente da Valec diz que, ainda em janeiro, será lançando o edital para licitar as empresas construtoras da ferrovia. “Muito em breve, todos os goianos estarão usufruindo dos benefícios sociais e econômicos gerados por esse projeto”, ponderou.
Sobre as subcontratações existentes nos lotes em construção, ressaltou que as mesmas são realizadas de forma correta, conforme previsto em lei e nos editais de licitação, não isentando empresas construtoras das responsabilidades técnicas contratuais.
Expresso
Além da Ferrovia Norte-Sul, o solo goiano irá receber em breve o Expresso Pequi. Segundo Juquinha, com o novo transporte, os goianienses poderão ir para Brasília assistir à Copa 2014. O trem será construído com investimentos da ordem de R$ 800 milhões e poderá receber recursos do PAC.
O trem Pequi percorrerá cerca de 194 quilômetros, ligando Goiânia a Brasília.
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