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Valec retoma obras da Norte-Sul no Tocantins

O presidente da Valec, José Francisco das Neves, recebeu a decisão de que as obras da Ferrovia Norte-Sul no Tocantins devem prosseguir. Conforme decisão da Justiça Federal, em medida cautelar, podem ser retomadas as obras na ferrovia – paralisadas desde o ano passado devido a indícios de irregularidades. A decisão não tem caráter definitivo, cabendo recurso e decisão de caráter não incidental. O presidente está otimista de que as obras serão retomadas.


Em 2008, o Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou que as empreiteiras receberam R$ 308 milhões a mais do que o orçado. Em seguida, o TCU determinou que o governo federal retivesse 10% dos pagamentos às empreiteiras. Sem estas condições, as empresas resolveram paralisar as obras até que o contrato se restabelecesse. É este o principal questionamento que conta na petição analisada pela Justiça Federal. No mesmo período, a polícia federal passou a apurar os indícios de crimes contra a administração pública.


Por causa da retenção deste pagamento, algumas obras dos trechos que contemplam aquele Estado foram afetadas. A decisão de 9 de setembro ordena que as empresas retomem imediatamente a construção do trecho de Brejinho a Alvorada do Norte (200 quilômetros) sob as garantias do pagamento. Segundo o juiz, o prejuízo seria maior se a obra não fosse restabelecida.


A Ferrovia Norte-Sul liga as regiões Norte e Nordeste ao Sul e Sudeste do País por meio de 5 mil km de ferrovias, incluindo trechos em Goiás. Na missão oficial do governador Alcides Rodrigues à China, a Ferrovia Norte-Sul tem sido a obra mais cobrada pelos investidores chineses, que desejam baratear os custos com logística. Francisco das Neves, que participa da missão, garantiu aos chineses que as obras serão concluídas.

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Fonte: Diário da Manhã

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