O promotor de Justiça Arnaldo Hossepian já analisou boa parte do laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), concluído na sexta-feira (6), referente às causas do desmoronamento das obras da futura Estação Pinheiros da Linha-4 (Amarela) do Metrô na Zona Oeste de São Paulo. Com base nas conclusões, ele pretende atribuir responsabilidade penal a profissionais que atuaram na obra, como técnicos, engenheiros e projetistas, que contribuíram para que o acidente ocorresse, e não às empresas.
“A responsabilidade penal é de pessoa física na medida em que essas pessoas tenham algum tipo de comprometimento de ação e omissão”, disse o promotor. O acidente, que aconteceu no dia 12 de janeiro do ano passado, matou sete pessoas que transitavam na região. Segundo ele, até o atual momento, ele trabalha com a hipótese de desabamento culposo (sem intenção) seguido de morte.
Arnaldo Hossepian ainda não sabe quantas pessoas serão denunciadas, mas cogita fazer acusações por homicídio culposo. “(Serão denunciados) todos os que concorreram de alguma forma (para o acidente), independente da posição e da empresa”, disse. Ele não descarta a possibilidade de a denúncia conter ainda acusações por homicído doloso, caso seja verificado que o envolvido soubesse do risco de acidente.
O promotor estima que a denúncia seja apresentada à Justiça de São Paulo por volta de setembro, após a apresentação do laudo do Instituto de Criminalística (IC), previsto para ser divulgado em agosto. Para Arnaldo Hossepian, as conclusões do IPT, instituto vinculado à Secretaria Estadual do Desenvolvimento, confirmam constações da promotoria ao longo da investigação. “Estou bastante tranqüilo com tudo o que a gente vem produzindo.”
O promotor considera “natural” que o Consórcio Via Amarela, composto pelas construtoras Odebrecht, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez, prepare laudos paralelos ao do IPT. “É normal, natural, que (as construtoras do Via Amarela) apresentem uma tese defensiva. Faz parte do processo, cabe ao Ministério Público demonstrar que os argumentos da defesa não são viáveis.”
Por meio de nota à imprensa, o consórcio informou que só se pronunciará sobre o laudo do IPT após o analisar detalhadamente. “É necessário ressaltar, porém, que as pesquisas geológicas que subsidiaram o projeto da Linha-4 foram feitas à época pelo próprio IPT, contratado pelo Metrô”, acrescentou a nota.
Entre as 11causas apontadas no laudo do IPT estão:
– o modelo geológico do local não foi levado em consideração;
– o projeto previa a construção em terreno seco, mas a investigação identificou a presença de água;
– o aprofundamento de uma rampa, não prevista no projeto, aumentou a exposição das paredes dos túneis;
– a inversão no sentido da escavação pode ter colaborado para a instabilidade do túnel;
– o comportamento estranho da obra exigia avaliações de estabilidade, e não há documentos que comprovem esta ação;
– a falta de pinos e suportes suficientes nas paredes laterais e no teto da escavação;
– a deficiência na fiscalização dos trabalhos;
– as detonações no dia 12 de janeiro, que produziram vibrações na estutura;
– a inexistência de uma gestão de risco fez com que a possibilidade de desabamento não fosse identificada;
– a falta de um plano de emergência para a retirada de pessoas do local.
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