O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou quinta-feira a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, estatal subordinada ao Ministério dos Transportes, a dar prosseguimento ao processo de licitação de construção e operação do trem de alta velocidade entre São Paulo e o Rio de Janeiro. Se sair do papel, o trem-bala demandará R$ 19,7 bilhões e terá
O projeto é da iniciativa privada, mas a União deve financiar maior parte por meio do BNDES ou outros agentes públicos. Segundo o estudo, feito pela italiana Italplan e aprovado com ressalvas pelo TCU, a construção levará sete anos. O vencedor terá concessão por 35 anos.
Para o vice-presidente da Agência de Desenvolvimento de Trens Rápidos Entre Municípios (Ad-trem),
Os empresários que atuam nos modais concorrentes e acompanham de perto o processo negam que estejam apreensivos com a possibilidade do novo concorrente roubar a clientela. Segundo o secretário-geral do conselho consultivo do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), José de Anchieta Hélcias, as leis do mercado definirão quem sobreviverá. E aproveitou para cobrar do governo uma melhor infra-estrutura aeroportuária e aeronáutica.
O TCU recomendou à Valec que explicite no edital a ser redigido que os cofres públicos não serão prejudicados e se a concessão será prorrogável. O tribunal também revelou preocupação com a viabilidade econômica do projeto, pois pelo modelo apresentado o concessionário ficará altamente endividado. O empreendimento será feito com R$ 2,3 bilhões de capital próprio do consórcio vencedor. Os 87,9% restantes virão de empréstimos. O parecer do TCU disse, porém, que o valor total do projeto está nos padrões internacionais.
A Valec escolheu o projeto da Italplan como modelo para o edital porque o estudo elegeu a iniciativa privada como única responsável pelas obras. Os outros dois projetos, feitos pelo consórcio Transcorr e Siemens, exigiam maior participação do Executivo. O acórdão do TCU constata que a escolha foi correta, pois seria indesejável a implantação do projeto com recursos públicos.
No começo do mês, um dos trens da empresa estatal francesa SNCF atingiu a velocidade de 574,8 km/por hora, batendo o recorde mundial dos trens de velocidade. O trem que fará o percurso entre as estações da Luz (SP) e Central (RJ) terá velocidade de
O projeto aprovado pelo TCU prevê “contrapartidas institucionais” do governo federal, como o apoio em desapropriações de terras, obtenção de licenças ambientais, forneciment
Seja o primeiro a comentar