A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) trabalha na estruturação de ação fiscal permanente no terminal da Ferrovia Senador Vicente Vuolo (Ferronorte) no município de Alto Taquari, na divisa do Estado com Goiás. Desde a última sexta-feira (19.06), uma equipe composta por dez fiscais de tributos estaduais está no terminal para realizar mapeamento do escoamento da produção agrícola e do transporte de combustíveis pela Ferrovia, por meio da avaliação da documentação fiscal das mercadorias.
Como explica o secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, o trabalho de mapeamento já apurou diferenças de pesagem no embarque e desembarque de cargas. O mapeamento subsidiará a estruturação da ação fiscal no terminal. A fiscalização deve começar em julho, no local, com aproximadamente 40 fiscais de tributos.
“Com o mapeamento, poderemos verificar possíveis desvios no recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Estamos intensificando a fiscalização principalmente nos segmentos cuja arrecadação tem ficado abaixo do potencial do setor”, afirma Moraes.
A iniciativa integra o pacote com ao menos 50 medidas elaborado pela Sefaz para melhorar a receita pública no Estado, principalmente a arrecadação do ICMS, a principal fonte de receita própria das unidades da federação, em 2009.
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Segundo o secretário de Fazenda, o pacote foi elaborado em virtude da crise financeira mundial, que, apesar de não ter se manifestado de maneira tão intensa em Mato Grosso, exige cautela do Estado. “A ideia é, no mínimo, manter os mesmos patamares de arrecadação do ICMS no ano passado”, conclui.
No primeiro quadrimestre de 2009, Mato Grosso arrecadou R$ 1,281 bilhão do imposto, 3,05% a mais, em valores reais (descontada a inflação), que no mesmo período do ano passado (R$ 1,244 bilhão). Na comparação com o previsto para os quatro primeiros meses do ano, houve um decréscimo de 0,40%. A meta era recolher R$ 1,287 bilhão de ICMS de janeiro a abril de 2009.
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