Será realizada nesta segunda-feira a primeira consulta pública em Barreiras – a cerca de 800 quilômetros de Salvador, da Ferrovia Oeste-Leste. Ela fará a integração do Cerrado com o Litoral e de um sistema intermodal de transportes, junto com o Porto Sul e o novo aeroporto internacional de Ilhéus e terá, ao todo, 1,5 mil quilômetros, atravessando 32 municípios.
O investimento previsto, de R$ 4 bilhões, já está no orçamento federal. Também está projetada no Oeste mais uma universidade federal e está em construção a BR 135, que corta Barreiras no eixo Norte-Sul e liga a divisa Bahia/Minas Gerais até a divisa com o Piauí, segundo informações da assessoria do governo da Bahia.
A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa do Governo Federal que ficará responsável pela construção, já entregou o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) ao Ibama e está aguardando a licença prévia ambiental. Pelo cronograma da Valec, a conclusão do primeiro trecho, Ilhéus (Sul) a Caetité (Sudoeste baiano), está previsto para julho de 2011; o segundo, de Caetité a Correntina/Barreiras (Oeste baiano), para julho de 2012; e o terceiro, de Correntina/Barreiras a Figueirópolis (TO), para dezembro de 2012.
A obra vai gerar mais de 10 mil empregos facilitando o escoamento de grãos, minério de ferro e seus derivados, biocombustíveis, fertilizantes e derivados do petróleo. Participarão da consulta pública sobre a ferrovia amanhã, o governador da Bahia, Jaques Wagner; o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo; o presidente da Valec, José Francisco das Neves; além de secretários de Estado, prefeitos, parlamentares, empresários e trabalhadores.
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As obras da ferrovia, porto e aeroporto de Ilhéus deverão ser simultâneas, o Governo da Bahia está fazendo gestões junto ao Governo Federal para que elas andem de forma simultânea. Entre as negociações do Governo do Estado para fortalecer o desenvolvimento regional estão a ampliação de voos das companhias Trip e Azul para o interior e a utilização do Porto Sul como alternativa de escoamento da produção de biodiesel do norte de Minas Gerais.
A integração gera uma estimativa de exportação de cargas de 40 milhões de toneladas anuais, a partir do aumento das atividades de mineração no estado. Atualmente, os três portos baianos – Salvador, Aratu e Ilhéus – estão com um volume de cargas exportadas de cerca de 10 milhões de toneladas anuais.
Os trechos serão leiloados e explorados em subconcessões, na modalidade de leilão, precedida de prequalificação (habilitação jurídica; qualificação técnica; qualificação econômico-financeira; e regularidade fiscal). O leilão será realizado na Bolsa de Valores de São Paulo.
A subconcessão compreenderá a operação, conservação, manutenção, monitoração, melhoramentos e adequação da ferrovia por 30 anos a partir da assinatura do contrato.
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