Nem com os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Brasil aplica hoje os recursos necessários para frear deterioração de sua infraestrutura, o que pode dificultar o crescimento esperado pelo setor industrial após a crise econômica, avalia José de Freitas Mascarenhas, presidente do Conselho de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação nacional da Indústria (CNI). O Brasil investe pouco em infraestrutura, incluindo o PAC, algo como 2% do PIB/ano, quando deveria investir, no mínimo, cerca de 5%, diz ele.
Segundo Mascarenhas, o setor produtivo brasileiro sofre os efeitos desse baixo nível de investimentos. O crescimento sustentado da indústria depende da eficiência global do país. E a insuficiência da infraestrutura aumenta a incerteza e os custos e reduz a taxa dos investimentos do setor produtivo, afirma. Para o presidente do conselho da CNI, o Brasil deveria ter aumentado seus investimentos em infraestrutura, como uma ação contracíclica, neste ano de crise, mas a atual estrutura de gestão pública não permite isso.
O impacto dessa reduzida eficiência em algumas áreas, como, por exemplo, no setor de transportes, chega a ser dramática, segundo Mascarenhas. Ele cita um estudo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) demonstrando que uma redução em 10% dos custos de transporte no Brasil resultaria no aumento de 43% das exportações brasileiras para os Estados Unidos. Em contrapartida, um corte de 10% nas tarifas aumentaria apenas 1,9% nos embarques, o que mostra que as exportações do país são intensivas em transporte. Os atuais custos de transporte no país reduzem a competitividade e a renda dos produtores brasileiros, garante.
No caso do sistema de transporte, portanto, o grande desafio, segundo Mascarenhas, é atender com qualidade mínima à crescente demanda nacional. Só em minério de ferro, a expectativa é de um incremento na produção de 200 milhões de toneladas até 2013. Na soja, o aumento da produção nesse período deve chegar a 11 milhões de toneladas. Espera-se também um acréscimo de 327 milhões de toneladas no total de movimentação de cargas nos portos brasileiros, nos próximos cinco anos.
No entanto, há sérios gargalos que precisam ser eliminados para permitir essa esperada expansão. Pesquisa da CNI mostra que os custos de transferência dos produtos constituem o principal problema dos exportadores. Os maiores obstáculos, segundo a pesquisa, estão nos custos portuários e aeroportuários, custos do frete internacional, custo do transporte interno e custo de manuseio/embalagem/armazenagem fora da área portuária. Na área de transporte, há grandes entraves, de acordo com o presidente do Coinfra, nas rodovias federais. As condições de tráfego são ruins, o programa de concessões não avança, transportam-se cargas por rodovias em trechos com extensão acima de dois mil quilômetros, e as frotas de veículos têm em média de 10 a 20 anos, analisa ele.
Existem dificuldades a superar, também, em outros setores, claro. A ferrovia, onde o complexo minero-siderúrgico sozinho representa acima de 80% da carga, tem uma malha com dimensões extremamente limitadas. São 4 km de malha por mil km de território, o que coloca o Brasil atrás de países como Índia (21,4), EUA (21,3), China (7), Canadá (7) e Rússia (5,1). Nos portos, assinala Mascarenhas, predomina a baixa eficiência. As administrações das Cias. Docas não são profissionalizadas, com raras exceções, diz ele. Maiores estrangulamentos ocorrem na dragagem e há problemas de acesso terrestre integrado entre rodovias e ferrovias. Além disso, há subutilização na cabotagem e nas hidrovias, e os aeroportos precisam ser ampliados e modernizados nos próximos anos.
De acordo com o presidente do conselho do CNI, o Brasil até conta com vários programas que poderiam impactar positivamente a infraestrutura. Contudo, alguns pecam por problemas de planejamento e execução. O PAC, por exemplo, é uma das maneiras de elevar os investimentos por parte do governo federal, assinala. Os investimentos iniciais de R$ 504 bilhões até 2010 foram aumentados para R$ 646 bilhões e, após 2010, a inclusão de novas obras deve elevar o investimento total para R$ 1,15 trilhão. Mas a falta de regras bem definidas está prejudicando esse programa de fomento da economia, afirma.
A Copa do Mundo de Futebol em 2014 é outro programa que provoca grandes expectativas, assinala Mascarenhas. Segundo ele, as estimativas mais recentes de investimento somente nos estádios, a parte mais fácil a realizar, já ultrapassam R$ 10 bilhões. Na chamada mobilidade urbana das 12 cidades-sede há necessidade de investimentos adicionais das ordem de R$ 60 a 110 bilhões. O problema é a falta de fundos para financiamento e a gestão pública dessas aplicações, aponta. Da mesma forma, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) poderiam estimular os investimentos em infraestrutura. Até agora não houve nenhuma licitação, critica.
O diagnóstico rigoroso da CNI sobre a situação da infraestrutura brasileira e o baixo nível de investimentos realizados e projetados a curto e médio prazo não excluem um esboço de sugestões da entidade com vistas a modernizar o setor e evitar o agravamento do quadro no período pós-crise econômica. É preciso planejar melhor os investimentos para que a iniciativa privada possa antecipar a sua forma de participação. É vital que se traga mais o investimento privado para as obras, defende.
Entre as várias mudanças apontadas pela CNI estão a reestruturação das administrações portuárias, privatizando-as ou profissionalizando efetivamente a gestão portuária, o aumento da oferta no transporte de cabotagem, reestruturação das administrações das hidrovias, redução dos gargalos logísticos nas ferrovias e a reestruturação do setor nacional de transporte. São ações que terão grande impacto direto no setor mineral, pelo grande aumento das demandas internas dos materiais de construção, pela redução dos custos de transportes dos insumos e produtos e pelo aumento das exportações, com a melhoria da competitividade por conta da redução dos custos logísticos, finaliza.
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