O governo deverá criar uma nova estatal para cuidar de todo o processo de absorção de tecnologia nas futuras obras do trem de alta velocidade entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Estão praticamente prontos um projeto de lei para constituir a empresa e um decreto presidencial regulamentando seu funcionamento, antecipou ao Valor o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. “O Brasil precisa saber se apropriar dos ganhos tecnológicos que poderão advir da implantação do trem-bala”, disse.
De acordo com o secretário, integrantes do governo chegaram a sugerir a criação de um instituto ferroviário ou uma autarquia, mas a maioria acabou convencida de que o melhor formato seria a estatal. Apesar da crise, Passos reafirmou a intenção de lançar o edital de licitação do projeto ainda neste ano. Ele garantiu que o governo já recebeu a confirmação de que bancos de fomento estrangeiros continuam dispostos a financiar “grande parte” do empreendimento. Grupos franceses (Alstom), alemães (Voith Siemens), italianos (Ansaldo Breda), coreanos (Hyundai) e japoneses (Mitsubishi, Kawasaki, Toshiba e Hitachi) manifestaram interesse em participar do leilão.
Nos últimos dias, a cúpula da Ansaldo Breda e da Voith Siemens foi a Brasília comunicar que a crise não tirou esse interesse, segundo Passos. Ele afirmou que o compromisso de transferência de tecnologia será um dos pré-requisitos para entrar na disputa. O objetivo do governo ao fazer essa exigência – e acumulando conhecimento por meio de uma estatal “enxuta” – é que futuros projetos de trens de alta velocidade sejam menos dependentes de tecnologias externas.
Para o trem-bala Rio-São Paulo-Campinas, a indústria ferroviária brasileira sai praticamente do zero, admite Passos. Mas deve ser diferente com outros empreendimentos. O governo já incluiu no Plano Nacional de Viação e começou estudos técnicos para outras ligações em alta velocidade: São Paulo-Curitiba e São Paulo-Belo Horizonte. Para ele, não basta ter subsidiárias de empresas estrangeiras fabricando trens, peças e componentes no país. “Isso significa, muito além da atenção para com a cadeia produtiva, o domínio do conhecimento associado a esse tipo de transporte”, disse.
Passos espera que a Empresa de Pesquisa Ferroviária (EPF), como a estatal pode vir a ser chamada, absorva tecnologias também no transporte metroviário e de cargas. Para ele, o processo de transferência tecnológica deverá ter repercussões positivas ainda nos setores aeronáutico, metal-mecânico e eletroeletrônico.
A empresa Halcrow, contratada para apresentar estudos técnicos e econômicos (como projeções de demanda e o traçado definitivo) até janeiro, descumpriu o cronograma. Pressionada pelo governo, a consultoria – que, no passado, estudou o túnel sob o canal da Mancha – comprometeu-se agora a entregar seus trabalhos no dia 2 de abril. A essa altura, o governo espera ter pronto o termo de referência ambiental (espécie de guia para a elaboração do EIA-Rima) do trem-bala e levantamentos geológicos e sismológicos, sob responsabilidade do DNPM.
O objetivo, com esse arsenal de informações, é reduzir os riscos de engenharia e impedir que a futura concessionária venha a pleitear o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato – com aumento de tarifas – por causa do aparecimento de dificuldades na construção. O custo do trem de alta velocidade é estimado em US$ 11 bilhões. O governo precisará subsidiar parte do valor, reconheceu Passos, alegando que a experiência internacional demonstra a necessidade de parceria com o setor público.
O secretário explicou que o fornecedor estrangeiro de tecnologia deverá associar-se a empreiteiras nacionais para participar da licitação. Os consórcios deverão ir juntos à concorrência e fazer parte da composição da sociedade de propósito específico (SPE) a ser criada para gerir o trem-bala. Ou seja, os grupos ficarão encarregados não só de construir, mas de operar e manter o projeto, como acionistas.
A modelagem econômica e jurídica da concessão está sendo estudada por dois grupos distintos, com a coordenação da Casa Civil. À semelhança do que ocorreu no leilão das usinas hidrelétricas do rio Madeira, o governo avalia a hipótese de oferecer o BNDES-Par e fundos de pensão das estatais como sócios “estratégicos” do empreendimento. Se o esquema das usinas do Madeira for repetido, o BNDES-Par e os fundos serão apresentados como alternativa ao consórcio vencedor, depois de realizado o leilão.
Em troca de aporte de recursos para ajudar a viabilizar financeiramente o trem-bala, ficariam com uma participação acionária na SPE. Na licitação das usinas de Santo Antônio e Jirau, Previ e Funcef divulgaram o interesse em ter de 10% a 20%, cada uma, na sociedade. Os vencedores das duas licitações, entretanto, dispensaram a entrada dos sócios “estratégicos”.
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