O cancelamento do leilão de um trecho da Ferrovia Norte-Sul pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na última terça-feira, não é estranhável, avaliou o ministro dos Transportes, Paulo Sergio Passos. Segundo ele, o Ministério já disponibilizou todas as informações solicitadas pelo tribunal para a liberação do processo, e agora é preciso aguardar a análise.
O TCU suspendeu o leilão, que estava programado para o próximo dia 4, por concluir que o preço mínimo para administração e exploração do trecho de 720 quilômetros entre Açailândia (MA) e Palmas (TO) estava subestimado em pelo menos R$ 1 bilhão. A coordenação do leilão cabia à Valec Engenharia, empresa estatal vinculada ao Ministério dos Transportes.
No processo, o ministro do TCU Augusto Nardes afirma que os dados oficiais mostram que o valor da outorga de direitos estaria muito abaixo do nível, com o valor de ganhos subestimado e a expectativa de dispêndios superestimada. Além de falhas na estipulação do preço, os técnicos do TCU apontaram outros problemas, como o fato de a Valec receber a totalidade dos recursos que seriam obtidos com a outorga. O Conselho de Desestatização prevê a destinação de 5% do valor da outorga ao Tesouro Nacional.
Para o ministro dos Transportes, ao suspender o leilão, o TCU está desempenhando seu papel e essas interrupções fazem parte do dia a dia de sua pasta. O TCU tem a prerrogativa de analisar, mas não é uma posição conclusiva. É comum pedidos de esclarecimento e não há nada de estranhável, disse, sem estimar uma nova data para a venda.
Segundo ele, três grupos estão interessados no leilão da ferrovia, que prevê a venda dos direitos de exploração e administração do trecho pelo período de 30 anos. Passos não acha que o adiamento leve a uma perda de interesse dos grupos. Ele esteve reunido hoje em São Paulo, na sede da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), com empresários para discutir os projetos do governo para o setor.
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