O leilão de subconcessão do trecho de 720 quilômetros entre Açailândia (MA) e Palmas (TO) da Ferrovia Norte-Sul, que estava previsto para acontecer nesta quinta-feira (dia 09), foi adiado mais uma vez. Estando agora previsto para o dia o dia 6 de dezembro, informou o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que participou nesta terça-feira (dia 07) da abertura da feira Negócios nos Trilhos 2006, em São Paulo.
Segundo o ministro, o TCU ainda está analisando os documentos enviados pela estatal para a liberação do processo. Passos afirmou que considera natural o pedido de esclarecimentos por parte do tribunal. “O processo precisa ter transparência e o TCU está cumprindo o seu papel.” O processo de subconcessão da Norte-Sul foi adiado pela quarta vez. Marcado inicialmente para o dia 6 de setembro, o evento foi transferido para o dia 13 seguinte, com a justificativa de que o feriado da Independência atrapalharia a negociação. No dia 12, no entanto, a Valec remarcou a licitação para 4 de outubro.
Segundo informações de algumas fontes, as empresas pré-habilitadas a participar do processo (CVRD, a ARG Ltda e a Alvorada Serviços de Engenharia Ltda) não teriam depositado as garantias, o que obrigou o governo a adiar o leilão. No dia 13 de setembro, o TCU suspendeu o processo de subconcessão através de medida cautelar.
No despacho assinado pelo ministro relator, Augusto Nardes, foram identificados falhas nos estudos de viabilidade, entre outras, nos cálculos para a fixação do valor do lance mínimo de R$ 1,4 bilhão. Segundo o TCU, o preço fixado foi subestimado em cerca de R$ 1 bilhão em relação ao valor mínimo considerado pelo Tribunal.
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