Metrô-SP esclarece compra de trens em nota

O Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo) divulgou nota de esclarecimento na noite da última sexta-feira (12.12) sobre a compra de novos trens para a Linha 2 (Verde). Segundo a nota, “a retomada do contrato firmado com a Alstom está em situação regular, em fase de análise pelo Tribunal de Contas do Estado, tendo recebido parecer favorável da Comissão de Economia do TCE”.

O Metrô ainda esclarece que o “contrato firmado com a Alstom estava em plena validade em 2007, quando foi feito o aditivo para a compra dos trens que estão sendo entregues agora para o Metrô. Contratos para compra de bens, como composições para o Metrô, são finalizados somente quando a compra do total dos bens é concluída. Como o contrato original previa a compra de 22 trens – e somente 11 haviam sido entregues até então – a atual compra dos trens é regular”.

A nota informa também que o valor total da compra dos 16 trens é de R$ 499 milhões – soma que corresponde a um valor unitário de R$ 31,2 milhões por trem, já que as negociações realizadas com o fabricante resultaram em um desconto de R$ 100 milhões na compra dos trens.

Pelo informativo, “o preço pago por cada trem (R$ 31,2 milhões) é inferior ao preço pago pelo Metrô em licitação feita posteriormente, de R$ 31,7 milhões por trem, considerando-se a equalização da variação cambial do euro de 2007 para 2006”.

Além disso, a nota esclarece que, “caso o Metrô encerrasse de forma unilateral o contrato, poderia resultar em uma ação por lucros cessantes por parte da empresa contratada, conforme previsto no artigo 79 parágrafo II da Lei Federal nº 8.666/93 o que acarretaria em prejuízo aos contribuintes”.

Por último, o Metrô explica que, em maio de 2007, data da assinatura do aditivo, o Estado de São Paulo não tinha autorização para contrair novas dívidas, o que tornava impossível a realização de uma licitação internacional para compra de trens. A Companhia do Metropolitano de São Paulo se colocou à disposição para mais esclarecimentos.