O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai iniciar estudos sobre a privatização da Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), afirmou hoje o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em seminário online.
O ministro não deu detalhes sobre o processo de desestatização da Codeba durante o seminário, que tratou de competitividade do setor de infraestrutura, mas afirmou que o banco aceitou fazer a estruturação do projeto de privatização da companhia.
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A expectativa da pasta é que a primeira privatização de porto do país, a Companhia Docas do Espírito Santo, ocorra no próximo ano, junto com uma leva de outros projetos de infraestrutura com os quais o governo espera contratar investimentos da ordem de 100 bilhões de reais, algo que inclui também aeroportos, rodovias e ferrovias.
Freitas afirmou que se reuniu nesta quinta-feira com investidores estrangeiros interessados no projeto de construção da Ferrogrão e que o encontro foi excelente, mas não deu detalhes.
O projeto da ferrovia de mais de 900 quilômetros, projetada para levar produtos agrícolas do Centro-Oeste até os canais de exportação ao norte do país, enfrenta questionamentos do Ministério Público Federal e organizações da sociedade civil.
Hoje de manhã tivemos uma conversa excelente com investidores estrangeiros sobre a Ferrogrão, que é um projeto extremamente desafiador, disse o ministro. Criamos alguns mecanismos financeiros para mitigação de risco que tornam o projeto financiável e atrativo, afirmou, se referindo aos riscos de eventuais frustração de demanda, aumento de custos ambientais e necessidade de adequação de investimentos.
Criamos reequilírio econômico-financeiro com um colchão que já nasce atrelado à concessão e este colchão vai ser alimentado por valores de outorgas que ainda temos das prorrogações antecipadas dos contratos de concessão que estão em andamento, disse Freitas.
O ministro aproveitou a ocasião para criticar o processo que extinguiu a concessão da Linha Amarela, via expressa do Rio de Janeiro que era operada por concessionária da Invepar. Uma liminar que determinou a extinção do contrato e a retomada do ativo pela prefeitura do Rio foi concedida em setembro, pelo ministro do STJ, Humberto Martins.
Temos a tradição de respeito a contrato, apesar do que ocorre hoje na Linha Amarela, que obviamente tem uma repercussão negativa, disse Freitas. O investidor estrangeiro, porém, está sabendo separar as instâncias…O que temos hoje nas concessões federais é completamente diferente, acrescentou o ministro, afirmando que confia no bom senso do judiciário…esperamos que prevaleça o contrato.
O ministro afirmou ainda que os reequilíbrios dos contratos de concessão aeroportuária já estão quase prontos, depois que o setor de turismo foi um dos mais atingidos pela pandemia.
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