Um novo termo de aditamento firmado entre o Metrô de São Paulo e o Consórcio TC – Linha 4-Amarela prorrogou até 31 de março de 2021 o prazo limite para conclusão das obras de construção da estação Vila Sônia da Linha 4-Amarela, na Zona Oeste de São Paulo.
Segundo o documento, a prorrogação do prazo em quatro meses com relação à data limite anterior de 30 de novembro deste ano, não resultará em aumento no valor da obra ou na aplicação de sanções.
A estação Vila Sônia é a ultima em construção e contará também com um terminal de ônibus para linhas municipais e intermunicipais, ligando especialmente a capital até a cidade de Taboão da Serra.
HISTÓRICO
Esta é a última obra para que a fase II da linha esteja finalmente completa.
A assinatura do contrato de R$ 1,8 bilhão entre o Consórcio Isulox Corsán-Corviam e o Metrô de São Paulo ocorreu em novembro de 2012 e previa a construção das estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, do terminal de ônibus na Vila Sônia, do pátio para trens também na Vila Sônia e de um túnel de quase dois quilômetros para fazer uma ligação para este pátio.
O prazo inicial para a conclusão do trecho era até 2016.
Entretanto, em julho de 2015, após atraso nos cronogramas, o contrato foi rompido.
Após uma nova licitação, as obras foram retomadas somente 12 de agosto de 2016.
O trecho, que em 2011, custava em torno de R$ 500 milhões, ficou na segunda licitação, 55% mais caro, chegando a aproximadamente R$ 1,1 bilhão.
Os atrasos nas obras também geraram conflitos entre a concessionária da linha, ViaQuatro, controlada pela CCR e pelo grupo originário de empresas de ônibus, Ruas Invest.
O consórcio cobra do poder público a compensação financeira pelo que deixou de arrecadar porque o número absoluto de passageiros previsto na linha ainda não foi atingido devido a estes atrasos.
As dívidas do Governo do Estado com a ViaQuatro podem se aproximar de R$ 500 milhões.
Isso porque, além dos R$ 70 milhões calculados sobre o segundo trecho, a concessionária cobra na Justiça R$ 428 milhões por causa de atrasos na entrega da primeira fase, que também, segundo a Via Quatro, geraram desequilíbrios entre investimentos e receita previstos em contrato.
A situação é considerada risco fiscal pelo Estado.
Outro impasse entre a ViaQuatro e o Governo do Estado é a sobreposição entre as linhas de ônibus e o trecho em operação da linha.
Em fevereiro de 2019, o presidente da ViaQuatro, Luís Valença, recebeu o Diário do Transporte em um encontro com portais de mobilidade, e disse que houve um descompasso entre os prazos das obras e o encurtamentos dos trajetos dos ônibus.
Tem uma discussão sim entre a concessionária e o Estado sobre os efeitos disso em relação ao descasamento dos prazos sobre o seccionamentos das linhas de ônibus. – disse Valença.
Segundo o dirigente da Via Quatro, na ocasião, as entregas das estações não ocorreram conforme o cenário ideal previsto no contrato o que impediu as mudanças nas linhas de ônibus.
HISTÓRICO DE PARCERIA COM COBRANÇAS:
Problemas com empreiteiras e entraves em projetos fizeram com que a PPP fosse marcada por momentos que deixaram mais tensas as relações entre o público e o privado.
A concessionária cobra do Governo do Estado em torno de R$ 500 milhões por causa de um prejuízo que alega ter justamente pelo fato de a demanda prevista em contrato não ter sido alcançada ainda devido aos atrasos na conclusão das estações.
A ViaQuatro e Governo do Estado ainda discutem um valor de R$ 92 milhões (R$ 92.038.307,77) relativos a equilíbrio financeiro por causa de demanda de passageiros não atingida devido o atraso nas obras. Também são debatidos os impactos do ICMS sobre a importação de materiais ferroviários e obras em pátio.
O conflito é apontado também como possível risco fiscal.
Em 2014, foi assinado um aditivo contratual prevendo que a concessionária cobrasse do Governo do Estado este reequilíbrio caso as obras da segunda fase não ficassem prontas até 2018.
Segundo o aditivo, a possibilidade de cobrança é porque a ViaQuatro realizou investimentos na compra de trens, equipamentos e para mão-de-obra projetando uma demanda de passageiros que não se concretizou pelo fato de a linha não estar completa.
As obras da segunda fase atrasaram devido ao rompimento de contrato da PPP entre o Governo e um grupo internacional de construtores.
Em 2012, ocorreu a assinatura de contrato por R$ 1,8 bilhão com o Consórcio Isolux Corsán-Corviam e o Metrô para construção das estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, o terminal de ônibus na Vila Sônia, o pátio para trens também na Vila Sônia e um túnel de dois quilômetros para fazer uma ligação para este pátio.
Mas, em julho de 2015, após mútuas acusações em relação aos cronogramas e respaldos técnicos para as obras, o contrato foi rompido.
Somente em agosto de 2016, as obras da segunda fase foram retomadas.
O trecho, que em 2011, custava em torno de R$ 500 milhões, ficou na segunda licitação, 55% mais caro, chegando a aproximadamente R$ 1,1 bilhão.
As dívidas do Governo do Estado com a ViaQuatro podem se aproximar de R$ 500 milhões.
Isso porque, além dos R$ 70 milhões calculados sobre o segundo trecho, a concessionária cobra na Justiça R$ 428 milhões por causa de atrasos na entrega da primeira fase, que também, segundo a Via Quatro, geraram desequilíbrios entre investimentos e receita previstos em contrato.
CRONOLOGIA SEGUNDO TRECHO DA LINHA 4 AMARELA DO METRÔ:
– Novembro de 2012: Assinatura de contrato por R$ 1,8 bilhão com o Consórcio Isulox Corsán-Corviam e o Metrô para construção das estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, o terminal de ônibus na Vila Sônia, o pátio para trens também na Vila Sônia um túnel de dois quilômetros para fazer uma ligação para este pátio.
– Julho de 2015: Rompimento de contrato entre Metrô e Consórcio Isulox Corsán-Corviam por atraso nas obras. Metrô e Consórcio trocam acusações.
– Novembro de 2015: Metrô abre nova licitação para este trecho.
– 17 de março de 2016: TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspende licitação para analisar questionamentos de construtora interessada sobre edital.
– 30 de março de 2016: TCE julga improcedentes os questionamentos e autoriza o andamento da licitação.
– 06 de abril de 2016: Metrô recebe propostas.
– 07 de junho de 2016: Metrô declarada como vencedor o Consórcio TC-Linha 4 Amarela, formado pelas empresas TIISA – Infraestrutura e Investimentos S/A e COMSA S/A. A proposta foi de R$ 858.743.546,73
– 12 de agosto de 2016. As obras da segunda etapa da Linha 4 Amarela são retomas pelo consórcio vencedor. Na ocasião, o governo do Estado prometia as estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire para o final de 2017.
– 23 de janeiro de 2018: Abertura da estação Higienópolis-Mackenzie.
– 04 de abril de 2018: Inauguração da estação Oscar-Freire de forma incompleta. Só foi aberto o acesso no lado ímpar da Avenida Rebouças. O secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, na ocasião, disse que havia diferença de solo entre um lado e outro da avenida. Ao escavar, verificamos um solo mais mole do que o esperado quando fizemos o projeto. Estamos tendo que escavar com mais cuidado. O fundamental é garantir a segurança, não só do usuário, mas do entorno da estação, então vamos trabalhar devagar, mas permanente para que no segundo semestre possamos entregar o segundo acesso. Agora, as pessoas vão ter que fazer a ultrapassagem da Avenida Rebouças para poder pegar o metrô no acesso principal – disse Pelissioni.
– 21 de abril de 2018: A Estação Oscar Freire da Linha 4-Amarela passa a funcionar em horário integral neste sábado, 21 de abril de 2018.
Segundo comunicado da ViaQuatro, concessionária da linha, a estação passará a operar das 4h40 à meia-noite nos dias úteis e domingo, e das 4h40 à 1h aos sábados.
Inaugurada no dia 4 de abril, depois de mais de cinco anos de atraso, a estação Oscar Freire foi entregue com um acesso, do lado ímpar da Avenida Rebouças.
– 28 de abril de 2018: Governo do Estado de São Paulo, em anexo sobre riscos fiscais do Orçamento para 2019, admite a possibilidade de a Via Quatro Amarela cobrar, a partir de julho de 2018, ao menos R$ 2,335 milhões por mês por causa de atrasos na entrega das estações da segunda fase da linha, que comprometeram a demanda prevista. De acordo com o último aditivo com a empresa, todas as estações deveriam ter sido concluídas em março de 2018. Também há pendências em relação aos atrasos da fase I, em especial, após a tragédia do desabamento das obras da estação Pinheiros, em 12 de janeiro de 2007, quando uma cratera se abriu na Rua Capri tragando caminhões, máquinas e até um micro-ônibus que passava pelo local. Sete pessoas morreram e depois de mais de dez anos do acidente, ninguém havia ainda sido condenado.
– 10 de agosto de 2018: O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) manteve decisão que obriga o Metrô de São Paulo a pagar uma quantia extra, em torno de R$ 10 milhões, ao consórcio responsável pelas obras da Linha 4-Amarela.
O Consórcio é formado atualmente pelas construtoras Tiisa e Comsa.
O assunto foi motivo de divergência entre a Companhia estatal e o Consórcio que realizava as obras, e o valor definido corresponde à retirada de material contaminado de um dos locais da construção.
A decisão, contestada judicialmente, foi tomada por uma equipe técnica contratada especialmente para solucionar conflitos entre o Metrô e o Consórcio. Sem acordo entre as partes, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) manteve a decisão.
Essa situação está prevista no contrato de concessão da Linha 4-Amarela, decorrente de exigências do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Essas agências internacionais que financiam obras de infraestrutura exigem uma instância prévia para a solução dos conflitos no próprio canteiro de obras, o chamado dispute board.
O primeiro contrato com o poder público prevendo tal método no Brasil foi o da Linha 4-Amarela do metrô de São Paulo, e introduziu no País um novo método de resolução de conflitos realizado no próprio canteiro da obra. O dispute board já é usado largamente nos Estados Unidos, e baseia-se numa atuação preventiva, quando as partes ainda não viraram opositoras. Esse método pode impedir disputas de arbitragem ou judiciais, e o custo é relativamente baixo.
O dispute board é constituído por uma equipe com três técnicos, escolhida pelas partes, acionada sempre que ocorre desentendimento na execução das obras. O objetivo é evitar paralisações, que provocam atrasos no cronograma e impacto financeiro.
O dispute board foi acionado quatro vezes desde 2015, quando um segundo contrato das obras da Linha 4 foi assinado com as construtoras Tiisa e Comsa. O primeiro, assinado com as empresas Corsan-Corvian, Isolux Espanha e Isolux – face Brasil – e a Engevix, e foi rescindido em julho de 2015.
– 29 de dezembro de 2018: Tiveram início as operações do Terminal de Ônibus da estação São-Paulo-Morumbi, da linha 4-Amarela do Metrô, na zona sudoeste de São Paulo, ainda com poucos passageiros. Com a abertura do terminal, a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos cortou na estação São Paulo-Morumbi linhas de ônibus que antes deixaram os passageiros mais para a frente, na região do Butantã.
Para prosseguir viagem, o passageiro terá de desembarcar no terminal São Paulo-Morumbi e embarcar na linha 4-Amarela do Metrô ou mesmo em um ônibus municipal. São 22 linhas gerenciadas pela SPTrans, da capital paulista, que servem o entorno do novo espaço.
– 19 de fevereiro de 2019: O presidente da ViaQuatro, Luís Valença, recebeu o Diário do Transporte em um encontro com portais de mobilidade, e disse que houve um descompasso entre os prazos das obras e o encurtamentos dos trajetos dos ônibus.
Tem uma discussão sim entre a concessionária e o Estado sobre os efeitos disso em relação ao descasamento dos prazos sobre o seccionamentos das linhas de ônibus. – disse Valença.
Segundo o dirigente da Via Quatro, na ocasião, as entregas das estações não ocorreram conforme o cenário ideal previsto no contrato o que impediu as mudanças nas linhas de ônibus.
– 16 de maio de 2019: O Metrô de São Paulo publicou no Diário Oficial a homologação de licitação, adjudicação e extrato de contrato com o consórcio TPC para elaboração dos projetos executivos de engenharia civil, acabamento, comunicação visual e prestação de serviços de acompanhamento técnico do túnel de conexão complementar entre a Estação Paulista da Linha 4-Amarela e a Estação Consolação da Linha 2-Verde.
O contrato tem o valor de R$ 3.881.856,50 e conta com recursos do Banco Mundial. Com prazo de 42 meses, o documento foi assinado entre as partes na última sexta-feira, 10 de maio.
– 27 de julho de 2019: Diário do Transporte visita as obras em Vila Sônia, a última etapa para a conclusão da segunda fase da linha. Na ocasião, o Metrô informou que ao menos 37% das obras da estação Vila Sônia, da linha 4-Amarela do Metrô, e do terminal de ônibus estavam concluídos. Segundo a companhia, a maior parte dos cerca de 1550 metros de túneis já foi escavada. O engenheiro chefe de departamento, Jelson Siqueira, explicou no dia que também os trabalhos na estrutura da estação estavam avançando.
Toda a execução do tratamento provisório [contenção de terreno] já está pronta e já foi iniciada a estrutura definitiva. (.) [de um dos lados] a escavação e contenção provisória já estão prontas e do outro lado já está escavando. Então, você somando tudo isso, estão concluídos 37% das obras físicas, não do ponto de vista financeiro – explicou.
O volume de escavação é de 8.667 m³
– 30 de novembro de 2020: Um novo termo de aditamento firmado entre o Metrô de São Paulo e o Consórcio TC – Linha 4-Amarela prorrogou até 31 de março de 2021 o prazo limite para conclusão das obras de construção da estação Vila Sônia da Linha 4-Amarela, na Zona Oeste de São Paulo.
Segundo o documento, a prorrogação do prazo em quatro meses com relação à data limite anterior de 30 de novembro deste ano, não resultará em aumento no valor da obra ou na aplicação de sanções.
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