Correio de Corumbá (MS) – O último trimestre de 2023 deve ser decisivo para o projeto de relicitação da Malha Oeste, ferrovia que liga Corumbá a Mairinque, no interior de São Paulo. De acordo com a programação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), é entre outubro e dezembro que o TCU (Tribunal de Contas da União) vai analisar o processo de recuperação do trecho ferroviário.
Entre abril e maio deste ano, a relicitação da Malha Oeste foi discutida em duas audiências públicas. As reuniões contaram com, pelo menos, 130 participantes. Segundo a ANTT, foram coletadas 114 contribuições. Destas, 35 tinham conteúdo repetido. Restaram, portanto, 79 contribuições protocoladas.
POD NOS TRILHOS
- Investimentos, projetos e desafios da CCR na mobilidade urbana
- O projeto de renovação de 560 km de vias da MRS
- Da expansão da Malha Norte às obras na Malha Paulista: os projetos da Rumo no setor ferroviário
- TIC Trens: o sonho começa a virar realidade
- SP nos Trilhos: os projetos ferroviários na carteira do estado
As sugestões ao estudo de viabilidade da concessão da ferrovia passam pela análise da diretoria da ANTT. Uma vez ajustada, a documentação é remetida ao TCU, que, então, dá início à fase de diligências e relatórios. O “sinal verde” do tribunal é por meio da publicação de um acórdão.
A ANTT prevê que o edital para relicitação da Malha Oeste seja publicado até março de 2024. A programação ainda estima que o leilão do projeto saia até junho do ano que vem. Já o contrato de concessão deve ser assinado até setembro de 2024.
Entre os novos projetos ferroviários em andamento pela ANTT, o processo para recuperação da Malha Oeste é um dos mais adiantados do País, juntamente com a Ferrogrão. O processo, que compreende a concessão do trecho entre Sinop, no Mato Grosso, e Itaituba, no Pará, está sob análise do TCU.
Em junho, o governador Eduardo Riedel (PSDB) foi até Brasília (DF) e se reuniu com o presidente da ANTT Rafael Vitale. No encontro, o chefe do Executivo estadual pediu celeridade ao projeto da Malha Oeste.
O estudo de viabilidade da relicitação, apresentado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF – Corporación Andina de Fomento), mostrou que a relicitação da ferrovia é viável. O projeto prevê a requalificação de todos os 1.973 quilômetros da ferrovia. O investimento pode chegar a R$ 18,9 bilhões. O prazo da nova concessão é de 60 anos.
Atualmente, a Malha Oeste é administrada pela Rumo Logística. Está em vigor o terceiro termo aditivo do contrato, com prazo até 2025.
A ANTT aponta que a relicitação do trecho é a oportunidade para que uma nova concessionária realize os investimentos para modernização e ampliação da ferrovia. A agência indica, ainda, que a mudança na concessão vai permitir a atualização do contrato com base na regulamentação vigente.
Estado já exportou 2,3 milhões de toneladas de minério de ferro
A recuperação da Malha Oeste pretende consolidar a ferrovia como alternativa logística para escoamento da produção mineral de Corumbá e Ladário. A J&F Mineração – que opera as reservas da região, espera dobrar a produção de minério de ferro já este ano.
No primeiro semestre de 2023, Mato Grosso do Sul exportou 2,3 milhões de toneladas de minério de ferro. Em volume, é o segundo produto mais movimentado para o comércio exterior, atrás apenas da soja, com 4,4 milhões de toneladas.
Seja o primeiro a comentar