BRASÍLIA – Com as cobranças crescentes para que o governo amplie recursos públicos em infraestrutura, o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, afirmou ao Estadão/Broadcast ser “claro e evidente” que a estratégia, usada em governos anteriores, é “fracassada”.
“A histórica recente mostra que a estratégia é fracassada. Acho que o pessoal tem algum choque de amnésia, esquece que tentamos isso ontem”, disse. Segundo ele, o governo atual mantém a posição de que é a participação do setor privado na seleção e execução das obras que fará o Brasil virar a chave do déficit na infraestrutura. “A estratégia correta é como a gente libera o setor privado para ele alocar dinheiro onde entenda ser melhor”, disse.
Para isso, segundo ele, é preciso aprovar marcos regulatórios importantes, como o do saneamento e do setor elétrico, licitar mais projetos – acelerando seus processos -, e racionalizar a tomada de decisões sobre onde o dinheiro será alocado. Uma das iniciativas para que isso ocorra, explicou o secretário, é a formulação de um ‘pipeline’ com os projetos que receberão investimento num prazo de 10 anos – incluindo obras que serão tocadas a partir de parcerias público-privado, concessão direta ou sustentadas apenas com dinheiro público. Segundo Mac Cord, uma instrução sobre esse assunto deve ser votada nas próximas semanas pelo Comitê Interministerial de Governança (CIG).
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A medida é uma tentativa do governo de evitar erros do passado, quando investimentos em infraestrutura foram escolhidos sob pressão num curto espaço de tempo – como ocorreu com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), de acordo com o secretário. “O governo tende a escolher investimentos errados, acaba sendo mais vulnerável a pressões de curto prazo, e o setor privado, não”, disse Mac Cord.
Pensar numa estratégia a longo prazo, entende o secretário, serve para evitar que novamente o investimento público seja defendido a partir de uma avaliação conjuntural, pensada a partir da ótica da geração de empregos imediata, e não de forma estrutural. Segundo Mac Cord, a minuta da resolução que será votada pelo CIG define que o pipeline de projetos seja publicado até 31 de março de 2021. A lista de obras seria atualizada de dois em dois anos. “Isso é algo que nunca foi feito”, disse.
O secretário afirmou que, se por um lado, o investidor hoje tem confiança no Brasil, ao mesmo tempo tem à sua disposição poucos projetos para alocar dinheiro.”O pipeline do governo anterior era magro, acabamos com ele nos primeiros meses. Estamos tendo de construir a carteira interna”, disse.
Mac Cord avalia que o governo anterior (incluindo as gestões de Dilma Rousseff e Michel Temer) acertou em reduzir o investimento público em infraestrutura, em função da falta de recursos, mas errou em não colocar o setor privado no lugar. “Reduziu investimento público porque não tinha dinheiro, e isso foi correto, mas não se colocou investimento privado no lugar. Estamos trabalhando desde que entramos para aumentar esse pipeline”, disse o secretário.
Mac Cord lembra também que o BNDES patrocina atualmente a iniciativa chamada de “fábrica de projetos”, que triplicou em seis meses a carteira em estruturação do banco, para algo em torno de R$ 200 bilhões. Mas, pontua, o processo de estruturação desses projetos é demorado. Entre a escolha do ativo e a licitação, são em média dois anos. Para resolver o problema, o secretário defendeu tornar alguns processos de licitação padronizados. “É criar um modelo de licitação ‘X’ que você possa colocar um grupo de projetos dentro. Valida no TCU o procedimento, você consegue criar uma esteira de projetos”, disse Mac Cord, lembrando que o projeto de lei que atualiza o marco legal das concessões traz um rito de concessões simplificadas.
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