Com a reestruturação da Brasil Ferrovias e a assinatura do protocolo de intenções para construir a Nova Transnordestina, o setor ferroviário pode assistir a um salto nos investimentos. O próximo passo para revitalizar as estradas de ferro no país deverá vir com a aceleração das obras da Norte-Sul, resultado da promessa do governo de liberar recursos para o projeto em velocidade recorde, e uma emenda bilionária inédita, que pode ser incluída no Orçamento Geral da União de 2006.
Na próxima segunda-feira, serão conhecidas as empreiteiras vencedoras da licitação para construir o trecho Babaçulândia-Araguaína (TO). São 50 quilômetros de trilhos, além de um pátio ferroviário, que permitirão a integração da Norte-Sul com a BR-153, rodovia conhecida como Belém-Brasília, dando uma alternativa para o escoamento da produção agrícola via porto de Itaqui, no Maranhão.
A equipe econômica acaba de liberar mais R$ 140 milhões para o avanço da ferrovia, verba que não estava prevista no Orçamento federal e se soma aos recursos que já haviam sido destinados neste ano para o empreendimento. Na proposta orçamentária que o governo enviou ao Congresso, pediu R$ 110,9 milhões para a Norte-Sul em 2006. Com uma novidade: a inclusão da ferrovia no projeto-piloto de investimentos acertado com o FMI, indicação de que os recursos não sofrerão contingenciamento.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, o governo pretende inaugurar o novo trecho da Norte-Sul até o fim de 2006. `Agora estamos no ritmo que gostaríamos`, diz o secretário, que durante meses defendeu junto à equipe econômica a liberação de recursos para acelerar a obra. `Não temos problemas ambientais nem licitatórios`, acrescenta.
Passos afirma que o governo já trabalha no edital de licitação que oferecerá à iniciativa privada a construção de mais 359 quilômetros da ferrovia, por meio de parceria público-privada (PPP), até Palmas. Ele afirma que as obras, no valor aproximado de R$ 1 bilhão, serão licitadas no ano que vem. O ganhador, além de se encarregar da expansão da Norte-Sul, ficará com a subconcessão do trecho Açailândia-Araguaína, hoje operado pela Valec, uma estatal ligada ao ministério.
Quando a ferrovia chegar até Araguaína, e posteriormente a Palmas, a idéia é ajudar a desafogar os portos do Sudeste. Por meio da Norte-Sul, os produtores poderão transportar as cargas até a Estrada de Ferro Carajás, da Companhia Vale do Rio Doce, e levá-las a São Luís. As estimativas do governo indicam que a Norte-Sul transportará 11,6 milhões de toneladas em 2011 (principalmente soja e fertilizantes), volume que subirá a 17 milhões de toneladas em 2016.
A ferrovia estatal abocanhará metade do orçamento previsto pelo Ministério dos Transportes para o setor. A pasta também programa investimentos de R$ 30,1 milhões no contorno ferroviário São Félix-Cachoeira (BA), de R$ 14,7 milhões na adequação do ramal ferroviário do Rio de Janeiro, no perímetro urbano de Barra Mansa, e de R$ 11,3 milhões no contorno de São Francisco do Sul (SC). Esses três projetos também integram o projeto-piloto do FMI, que retira tais gastos do cálculo das contas públicas.
Os empresários do setor acham pouco e queriam mais. `Reivindicamos recursos para institucionalizar o Programa Nacional de Segurança Ferroviária em Áreas Urbanas`, afirma o diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça. Dados da entidade apontam a existência de 1,2 mil passagens de nível extremamente críticas e 824 focos de invasão, envolvendo 200 mil famílias. Por lei, a área de segurança de uma linha férrea é fixada em 6 metros de distância de cada lado da via.
Para solucionar o problema da invasão das faixas de domínio, é preciso investir R$ 720 milhões, segundo Vilaça. As concessionárias estão desobrigadas, por contrato, a fazer esse tipo de investimento. Na tentativa de melhorar o diálogo com
Fonte: Valor Econômico
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