PPP avança na Linha 4

Entrevista com Jurandir Fernandes, secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo

A convite do governo espanhol e do Instituto Espanhol de Comércio Exterior (ICEX), o secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes, apresentou na Espanha, entre os dias 13 e 14 de novembro, os resultados dos estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira da Linha 4 e referente à ligação ferroviária rápida São Paulo-Campinas (Expresso Bandeirante). Para uma platéia composta por empresários e técnicos ligados ao setor de transporte urbano daquele país, ele destacou as potencialidades dos empreendimentos.

Antes de embarcar para a Espanha, Jurandir Fernandes falou à RF sobre os dois principais projetos de transporte urbano sobre trilhos da cidade de São Paulo. Em especial sobre o da Linha 4, que promete entrar para a história brasileira como a primeira Parceria Público Privada (PPP) oferecida efetivamente no país. Em outubro foi realizada audiência pública para a concessão da nova linha (vai da Estação Luz à Vila Sônia, com prolongamento até o município de Taboão da Serra) que começou a ser escavada no início do semestre.

Na ocasião foram apresentados os projetos de viabilidade econômica e operacional para os possíveis investidores interessados no fornecimento de 29 trens de seis carros e parte da sinalização e telecomunicações — a operação está sendo comandada pela Cia Paulista de Parcerias.

A modelagem adotada requer 27 % de participação privada, equivalente a US$ 340 milhões, e 73 % de participação do Estado de São Paulo. “Começamos com 50 % de participação privada, mas a taxa interna de retorno indicou que não poderíamos ultrapassar 27 % para atrair o interesse dos investidores”, disse Jurandir Fernandes.

A modelagem prevê também uma “mitigação no risco de demanda”, onde o estado vai cobrir 60 % da perda gerada por movimento de passageiros inferior em mais de 10 % ao que foi projetado no estudo. Foi a solução encontrada pelo Estado para garantir o investimento, evitando erros do passado que comprometeram o sucesso da parceria pública com o setor privado, como por exemplo, estimar uma demanda superior à real para tornar o negócio mais atrativo.

No processo de licitação, serão admitidas empresas brasileiras e estrangeiras e a concessão da operação comercial será pelo prazo de 30 anos.  A frota da nova linha deverá ser, inicialmente, de 14 trens, de seis carros cada, para atender a demanda diária de 704 mil passageiros na primeira fase de operação e de mais 15 trens na segunda etapa do empreendimento, que atenderá uma demanda diária estimada de 970 mil passageiros.

Revista Ferroviária — Tudo indica que a primeira Parceria Público Privada (PPP) efetivamente oferecida aos investidores no Brasil será metroviária, no caso, o projeto da Linha 4.

Jurandir Fernandes — Veja bem, o Metrô de São Paulo é o primeiro caso prático de utilização da PPP como instrumento de financiamento em todo o Brasil. Se o projeto deslanchar, poderá ser usado como exemplo pelo governo do presidente Lula.

Fonte: Folha de São Paulo