Após sete meses de impasse, a Brasil Ferrovias e a MRS Logística chegaram a um acordo para a construção da segunda linha férrea no acesso ao porto de Santos, pela margem direita. De acordo com os detalhes acertados na sexta-feira passada, a Brasil Ferrovias construirá uma linha de bitola mista, com extensão de 24 quilômetros, em área que pertence à concorrente. As obras consumirão pelo menos R$ 25 milhões, devem ter início até o fim do mês e permitirão que os trens de carga evitem passar pela região urbana de São Vicente, diminuindo a velocidade e a produtividade do transporte.
Em maio, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) aprovou resolução que autorizava a construção da nova linha. No entanto, a MRS contestou na Justiça os termos do plano apresentado pela Brasil Ferrovias. “Estamos retirando a ação judicial”, disse o presidente da MRS, Júlio Fontana, ao comentar os entendimentos.
Pelo acordo celebrado, a MRS poderá, mediante o pagamento de direito de passagem, recolher cargas durante três anos (com a opção de prorrogar por um ano) no porto fluvial de Pederneiras e em Jaú (SP), na malha da Ferroban, que pertence à Brasil Ferrovias. Segundo Fontana, a MRS já tinha 1,5 milhão de toneladas praticamente contratadas para buscar na região, incluindo carregamentos de açúcar proveniente de três usinas, à espera apenas do acordo. “Havia dificuldades em definir as cláusulas de captação de cargas no interior de São Paulo, mas felizmente conseguimos superá-las”, completou.
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Os investimentos na construção da segunda linha serão feitos pela Brasil Ferrovias, mas o ativo será incorporado ao patrimônio da MRS. Em compensação, a Brasil Ferrovias, que foi reestruturada em maio, ganhará um desconto de 20% no direito de passagem (pedágio) dos seus comboios, que continuarão pagando a mesma tarifa, uma vez que a da segunda linha fica na área de concessão da MRS. O desconto será aplicado até somar o mesmo valor do investimento realizado.
“O acordo traz novas oportunidades de crescimento e para a melhoria da eficiência no transporte de cargas”, avaliou o presidente da Brasil Ferrovias, Elias Nigri. Ele informou que, até o fim desta semana, o BNDES deverá liberar R$ 265 milhões para completar o pacote de reestruturação da empresa. O financiamento, aprovado pela diretoria do banco em dezembro, será desembolsado assim que a companhia ferroviária acertar com o Tesouro o pagamento da dívida de R$ 280 milhões, referente ao arrendamento da malha da Ferroban.
A Brasil Ferrovias buscava inicialmente uma espécie de “encontro de contas” entre essa dívida junto ao Tesouro e o ressarcimento de R$ 337 milhões do passivo trabalhista herdado da Ferroban, antes da concessão, que ela contesta na Justiça. Nigri garantiu que o pagamento ao Tesouro será feito até sexta-feira, nem que seja por meio de um depósito em juízo, possibilidade ainda em estudo. “O certo é que o débito estará resolvido e a página, virada. Logicamente vamos resguardar os direitos de discutir na Justiça os créditos que acreditamos ter”, afirmou o executivo.
Tendo todos os documentos exigidos pelo BNDES à mão, a Brasil Ferrovias espera ter acesso ao financiamento e completar seu plano de investimentos para este ano. “Queremos crescer, no mínimo, 30% em 2006”, projetou Nigri. Segundo ele, o financiamento do banco estatal é “estratégico” porque permitirá investimentos em via permanente (compra de trilhos e dormentes), obras de ampliação de terminais e desvios, reformas de vagões e a construção de 15 pátios para as composições.
No total, até o fim de 2006, deverão ser investidos R$ 426,8 milhões, segundo o BNDES. A Ferronorte, que integra a holding Nova Brasil Ferrovias com a Ferroban, terá a capacidade ampliada em 77% para cargas de soja e em 41% para fertilizantes e combustíveis. O BNDES, cuja participação chega a quase 50% após a reestruturação societária do grupo, deve colocar à venda suas ações.
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