A Câmara analisa projeto de lei do deputado Ney Lopes (PFL-RN), que inclui no projeto da ferrovia Transnordestina a recuperação dos trechos ferroviários que ligam Macau (RN) a João Pessoa (PB), passando por Natal (RN). O atual projeto da ferrovia `exclui criminosamente o Rio Grande do Norte`, diz o deputado.
Ney Lopes lembra que a construção dessa ferrovia é discutida desde o Império. Nos últimos anos, um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Integração Nacional havia apresentado um projeto, que foi alterado pelo atual governo, `sem maiores discussões com a população interessada`.
Segundo Ney Lopes, essa proposta tem sofrido severas críticas, especialmente devido à baixa taxa de retorno do investimento, o que exigiria elevada participação de recursos públicos nas obras.
`De qualquer forma, para que qualquer dos projetos da ferrovia Transnordestina seja social e economicamente viável, é necessário que, juntamente com a construção de novos trechos que permitam a integração da malha, seja feita a recuperação de trechos ferroviários já existentes, de maneira que seja viabilizada uma operação plena da ferrovia`, afirma.
Histórico
As obras da Transnordestina começaram em janeiro de 1991, mas foram interrompidas em dezembro 1992 por falta de recursos. O projeto abrange a recuperação e a reconstrução de 1.932 km de ferrovias, além da implantação de 532 km de novos trechos ferroviários. O Ministério dos Transportes diz que o projeto, se totalmente concluído, permitirá a integração da Malha do Nordeste e a articulação com a navegação do rio São Francisco na divisa de Pernambuco com a Bahia (Petrolina/Juazeiro).
A retomada das obras foi incluída no Plano Plurianual 2004-2007 do governo federal, com previsão de recursos da ordem de US$ 1,5 bilhão, provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo de Investimentos do Nordeste.
A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Projeto inclui Rio Grande do Norte no trajeto da ferrovia Transnordestina
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