Liminar suspende corte de luz da SuperVia

A Supervia obteve na noite desta terça-feira (dia 18) uma liminar suspendendo os efeitos da notificação encaminhada pela Light sobre o corte de energia elétrica por inadimplência.  O débito com a concessionária de energia é estimado em R$ 152 milhões. A liminar foi concedida pela desembargadora Helda Lima Meireles, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em comunicado à imprensa, a Light informou “que usará de todos os meios legais para assegurar o direito de receber pela energia que fornece para a Supervia”.

De acordo com o presidente da SuperVia, Paulo de Souza Bello, parte da dívida será quitada com uma verba  proveniente de um termo de transação assinado com o governo do estado do Rio de Janeiro em 2002. Na época, a Procuradoria Geral do Rio de Janeiro reconheceu o prejuízo de R$ 30 milhões causados à SuperVia pelo atraso na entrega dos trens reformados pelo Programa Estadual dos Transportes. “Essa verba é suficiente para o pagamento das próximas dez parcelas. Tivemos um encontro este ano com a governadora Rosinha que concordou em abater este valor do ICMS pago pela Light “, disse.

“Conseguimos afastar o risco de paralisação do transporte ferroviário de cerca de 400 mil passageiros/dia de 11 municípios do Grande Rio. O executivo afirmou que a SuperVia buscou alternativas para amenizar as perdas causadas à Light pelo recolhimento dos impostos sobre os valores faturados e não pagos pela operadora. Uma delas foi pleitear junto ao governo do estado a redução do ICMS do setor de energia de 25% para 6%. “Batalhamos e conseguimos com a governadora Rosinha cerca de R$ 15 milhões de crédito de ICMS para a Light.”

Segundo o executivo, a partir de 2001 (quando aconteceu o “apagão”), o custo com energia elétrica cresceu consideravelmente. “Em 1999, a SuperVia gastou R$ 12,6 milhões de energia. Naquela época tínhamos caixa para pagar a conta inteira. Em 2005, o custo total foi de R$ 43 milhões”, informou, acrescentando que a solução definitiva seria o governo subsidiar o valor da conta de energia elétrica paga pelas operadoras. Bello explicou que a redução do custo da tarifa de energia elétrica para as operadoras teria um impacto positivo sobre a tarifa pago pelo consumidor. “Oferecemos um serviço essencial mas não obtemos nenhum subsídio na energia elétrica que consumimos. E, se conseguirmos, teremos margem para reduzir os preços das passagens.”

Fonte: Folha de São Paulo