Linha 4: licitação deverá ser retomada em maio

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deve divulgar ainda no mês de maio a conclusão da análise do processo de licitação para as obras complementares e exploração da Linha 4 do Metrô de São Paulo. Essa é a previsão do diretor de Engenharia e Construção do metrô paulista, Sergio Salvadori. “Estamos ansiosos para uma rápida definição do TCESP. De acordo com o cronograma, as obras da segunda fase da Linha 4 têm o prazo de conclusão em dezembro de 2008. Até lá, devemos contar com a frota de 29 trens e os sistemas de sinalização que serão entregues pela iniciativa privada”, afirmou.

A suspensão do processo de licitação da Linha 4 (Amarela) ocorreu em 22 de março passado, em decorrência de processo impetrado pelos deputados estaduais Nivaldo Santana (PT-SP) e Simão Pedro Chiovetti (PC do B-SP) e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários de São Paulo. Os principais argumentos foram: desproporção entre os parceiros públicos e privados e redução do patrimônio líquido dos participantes de R$ 81,75 milhões para R$ 79 milhões quando estavam faltando 14 dias para a abertura dos envelopes.

“Com relação ao patrimônio das empresas, apenas fizemos um ajuste matemático a partir da constatação de um erro de avaliação no contrato de licitação. Não modificamos o conceito. Mas temos que esperar a decisão judiciária”, disse o diretor, ressaltando ainda a sua preocupação com o cumprimento do prazo de entrega da Linha 4.
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Para o deputado Nivaldo Santana (PT-SP), a concessão da nova linha dentro das cláusulas do edital se constitui em um “negócio da China” para a empresa vencedora da licitação. “O governo do estado vai destinar 77% do montante total (US$ 1,26 bilhão), enquanto o investidor privado aplicará 23% restantes equivalentes a US$ 340 milhões e ainda será beneficiado com toda a receita tarifária”, contestou.

O advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários de São Paulo e responsável pelo processo, Paulo Cunha, informa que pela lei eleitoral o prazo máximo para a contratação de obras, serviços e sistemas pela administração pública é até o dia 1º de julho. “Pode ser que não haja tempo suficiente para a conclusão do processo de licitação. A abertura das propostas ocorre 30 dias após a liberação do edital pelo TCESP”, advertiu.

Fonte: Folha de São Paulo