As obras da ferrovia Transnordestina foram suspensas, por tempo indeterminado, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no trecho que a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) está construindo em Missão Velha, no Ceará. O embargo ocorreu porque a CFN não cumpriu os condicionantes estabelecidos pelo Ibama na licença de instalação das obras, que incluía a apresentação de uma licença de instalação do canteiro de obras. O Ibama também aplicou uma multa de R$ 272 mil à CFN devido ao não cumprimento desses “condicionantes” e também pelo desmatamento de uma área por onde passará a ferrovia.
Segundo o Ibama, os outros condicionantes que não foram cumpridos são: a apresentação de um cadastro das famílias a serem reassentadas e das áreas a serem desapropriadas, um parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre o salvamento e o resgate do patrimônio arqueológico e uma apresentação de um parecer do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) sobre as áreas minerárias existentes nesse trecho.
De acordo com informações da CFN, o desmatamento desta área está prevista na licença de instalação, mas a empresa teria que aguardar um parecer do Ibama para poder desmatar a área. A vistoria dos técnicos do Ibama foi realizada nos últimos dias 5 e 6 de outubro.
As obras da Transnordestina foram iniciadas em meados de agosto depois que saiu a licença de instalação concedida pelo Ibama. O trecho que está em construção tem 110 quilômetros e liga Missão Velha (CE) a Salgueiro, no sertão de Pernambuco. Ele representa somente 6% de toda a ferrovia, que sairá de Eliseu Martins, no Sul do Piauí, e chegará aos Portos de Pecém, no Ceará, e de Suape. Até agora, foram feitas alterações em apenas dez quilômetros desse trecho.
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“Estamos discutindo com o órgão ambiental e reiniciaremos as obras assim que tudo estiver resolvido”, disse o diretor administrativo da CFN, Jorge Mello. O Ibama também informou que o canteiro de obras poderá ser desembargado, assim que a CFN apresentar um estudo ambiental para o canteiros de obras e pagar as multas. Ainda de acordo com o diretor substituto de licenciamento ambiental do Ibama, Valter Muchagata, o estudo ambiental de canteiros de obras é de menor complexidade, “tendo em vista o baixo impacto que eles causam”.
A ferrovia Transnordestina custará R$ 4,5 bilhões, dos quais mais de R$ 3 bilhões serão de recursos públicos, que têm como fonte o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), o extinto Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) e empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Empresários do Estado lamentam embargo às obras
A suspensão das obras da Transnordestina por questões burocráticas foi criticada ontem por empresários.“É lamentável a suspensão dessas obras. Isso ocorre com o intuito único e exclusivo de atrapalhar o andamento da ferrovia, que é uma obra de grande importância para o desenvolvimento do Nordeste”, comentou o presidente do conselho de infra-estrutura da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger. Ele argumentou também que a ferrovia vai viabilizar o escoamento dos grãos produzidos no oeste baiano e no sul do Piauí.
A Transnordestina também poderá impulsionar novas vendas para o setor gesseiro, do Araripe. “Negócios deixam de ser fechados com cada atraso que ocorre no prazo de conclusão da Transnordestina”, lamentou o presidente do Sindicato da Indústria do Gesso de Pernambuco (Sindusgesso), Josias Inojosa Filho, acrescentando que assim que a ferrovia sair do papel o setor poderá fechar novos contratos para países que hoje não compram o gesso pernambucano.
“Atualmente, a tonelada de gesso chega por R$ 65 ao Recife. Quando a Transnordestina estiver em operação, calculamos que o custo do transporte do Araripe para o Recife ficará entre R$ 15 e R$ 20 por tonelada
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