Projetos e promessas antigas transformados em obras suspensas ou abandonadas; custos multiplicados; governos em conflito; populações, majoritariamente pobres, frustradas e sacrificadas pela falta ou deficiências de um serviço essencial. É esse cenário de desastres o que resultou do programa Descentralização do Sistema de Transporte Ferrovíário Urbano de Passageiros, iniciado pelo governo Fernando Henrique e mantido, com revisões, pelo governo Lula.
Ofensiva ao direito de ir e vir de milhões de pessoas, moradoras das periferias de capitais e cidades metropolitanas, a execução do programa de transferência de metrôs e trens urbanos da União para os Estados está marcada pela escassez de recursos, pela lentidão das obras, pela burocracia e por demoradas negociações entre os governos federal, estaduais e municipais.
As graves consequências são sofridas em Recife, Fortaleza, Salvador, Porto Alegre, Brasília e Belo Horizonte. Em São Paulo e Rio, parcerias público-privadas e investimentos federais são promessas para expandir as escassas linhas.
Belo Horizonte
Obras paradas e projetos de expansão na gaveta. Enquanto a regionalização do metrô de Belo Horizonte não é concluída, a população de 2,5 milhões de habitantes tem que se contentar com apenas 28,2 quilômetros de linhas. Os governos estadual e municipal, que ficarão responsáveis pela gestão do metrô, só assumirão completamente quando as obras previstas forem concluídas. Até agora, porém, o governo federal não conseguiu fazer os investimentos.
O superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de Belo Horizonte, João Ernani Antunes Costa, informa que o projetos de duas novas linhas está em elaboração. Os trilhos serão estendidos ao longo de 23,5 quilômetros e a construção, orçada em US$ 1,5 bilhão, será financiada provavelmente com recursos do Banco Mundial.
– Com essas linhas prontas, a populaçãoque utiliza o metrô chegará a 800 mil pessoas – calcula. (Téo Scalioni)
Salvador
Mais de 20 anos de promessas resultarão para a capital baiana, em 2008, no que a população passou a classificar como o menor metrô do mundo ou ferrorama. A obra, que teria 12 quilômetros de trilhos, terá apenas 6,5. Depois de muitas idas e vindas, foi reiniciadas em março, incluídas no Projeto Piloto de Investimentos (PPI) do governo federal. Custará R$ 259 milhões.
– Se forem liberadas as verbas, a população terá metrô no primeiro semestre de 2008 – prevê o secretário municipal de transportes, Nestor Duarte.
Desde o governo FH, a liberação tem sido a conta-gotas. A política de superávit primário significou redução de gastos e prejuízo para a infra-estrutura da capital. O projeto do Metrô de Salvador abrangia vias em elevado, superfície e túneis em 12 quilômetros, com financiamento de US$ 300 milhões pelo Banco Mundial (Bird). (José Pacheco Maia Filho)
Recife
Uma das linhas do metrô de Recife, a Linha Sul, já deveria estar servindo ao transporte de 230 mil passageiros por dia. Não serve a nenhum. Estações praticamente prontas estão entregues à ferrugem. A construção está parada desde os últimos meses do governo FH e, no governo Lula, os investimentos não passaram de R$ 30 milhões por ano. A situação atual do metrô é resultado da falta de entendimento entre os governos federal e estadual e de investimentos mínimos.
– Em 2006, o governo federal não investiu na expansão – reclama a secretária-executiva de Transportes da Secretaria de Infra-estrutura de Pernambuco, Rosa Pandolfi.
Uma parte da escassez de recursos é devida à política de ajuste fiscal do governo federal; outra, à falta de acordo entre a União e o governo local sobre a estadualização da gestão do metrô. O contrato de transferência da União para o Estado prevê que o governo estadual receba o sistema em condições técnicas que permitam sua autonomia financ
Fonte: Jornal do Brasil
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