Empresários e políticos da Região Metropolitana participarão hoje, em Brasília, de uma audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues. O encontro na capital federal é mais uma tentativa de acelerar a liberação do processo licitatório para a extensão da linha da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) até Novo Hamburgo, no Vale do Sinos.
Na reunião, que estava prevista para o dia 15, mas foi adiada, os gaúchos pedirão agilidade no processo de análise da licitação da obra, que tramita no tribunal desde 2001, quando supostas irregularidades foram levadas ao Ministério Público Federal.
Agendado pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa, o encontro está marcado para as 15h e deve contar com o ministro-relator do processo, Benjamin Zymler. A comitiva tentará sensibilizar os ministros a fim de que o assunto volte ao pleno do tribunal.
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O processo não integra a pauta do TCU desde abril do ano passado, quando a realização da obra recebeu um parecer favorável do então ministro-relator, Lincoln Magalhães da Rocha, mas não chegou a ser votada em função de um pedido de revisão por parte do ministro Augusto Sherman Cavalcanti. Desde lá, sobram incertezas para a comunidade.
Justiça Federal também precisa liberar licitação
O projeto de expansão da linha de trem entre São Leopoldo e Novo Hamburgo prevê a construção de 9,3 quilômetros de trilhos (em elevado) e de quatro estações, obra atualmente orçada em R$ 668 milhões. A estimativa da empresa é de que, diariamente, 30 mil passageiros utilizem o trecho a ser construído no Vale do Sinos.
Segundo o presidente da Trensurb, Marco Arildo Cunha, estudos indicam que a realização de uma nova licitação acarretaria em um gasto extra de R$ 16 milhões no custo da expansão da linha do trem de superfície.
Se aprovado no TCU, o processo licitatório também precisa ser liberado pela Justiça Federal, onde tramita uma ação civil movida pelo Ministério Público e cuja sentença foi condicionada a um parecer do tribunal.
Em pelo menos duas Câmaras Municipais da Região Metropolitana – São Leopoldo e Novo Hamburgo – há comissões pró-Trensurb, criadas para canalizar as mobilizações em favor da extensão.
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