BNDES vai “auditar” estudos para trem RJ-SP

O governo determinou ao BNDES que faça uma espécie de “auditoria” nos estudos para implantação de um trem-bala ligando o Rio a São Paulo. O banco estatal deverá contratar uma consultoria para analisar os números do projeto e verificar se a obra é viável ou não do ponto de vista econômico.

O governo já decidiu que, se o projeto sair, a obra e a operação do trem serão entregues à iniciativa privada por meio de uma concessão.

O trem-bala é analisado pelo governo há mais de dez anos. Em 2004, foi montado um grupo de trabalho que analisou os estudos elaborados por três consórcios privados: Transcorr (alemão, entregue em 1999), Italplan (italiano, entregue em 2004) e Siemens/Odebrecht/ Interglobal (alemão e brasileiro, entregue em 2004).

Desses, o que mais agradou o governo foi o da Italplan, por, em tese, não requerer investimentos públicos.

Pelo projeto da Italplan, a construção do trem-bala foi orçada em US$ 9 bilhões (cerca de R$ 17 bilhões). O concessionário que operasse o trem teria um retorno de 15,4% ao ano, cobrando tarifa de aproximadamente US$ 60 (R$ 114).

Depois de iniciadas as obras, o trem estaria em operação em sete anos. A viagem teria duração aproximada de 88 minutos, contra 50 minutos de avião, cinco horas de carro e seis horas de ônibus. O trem ligaria a estação da Luz, no centro de São Paulo, à estação d. Pedro 1º, no centro do Rio.

O grupo de trabalho do governo considerou o trem-bala um projeto de interesse nacional, recomendou que fosse levado adiante e a Valec (estatal responsável por obras ferroviárias) começou a se preparar para fazer uma licitação.
Técnicos do governo, no entanto, começaram a desconfiar dos números do projeto, principalmente os relativos à demanda pelo serviço.

Os estudos foram encaminhados ao TCU (Tribunal de Contas da União) que, em abril deste ano, concluiu a sua avaliação.

Os técnicos do tribunal estranharam a discrepância entre os estudos. Enquanto pelo da Italplan não havia necessidade de investimento público, o do consórcio Siemens/Odebrecht/Interglobal informava que o empreendimento só seria viável com investimento de US$ 5 bilhões (R$ 9,5 bilhões) do governo, a fundo perdido.

Notando as discrepâncias, os técnicos do TCU recomendaram “cautela sobre as conclusões a respeito da viabilidade econômico-financeira e técnica do projeto”. Para o tribunal, não pareceu possível um projeto totalmente privado para o trem-bala, como proposto.

A preocupação do governo com a viabilidade do projeto se justifica porque ele seria operado pela iniciativa privada por meio de concessão. Isso significa que, se o empreendimento entrasse em crise financeira, o governo teria que intervir, colocando dinheiro para garantir o funcionamento da linha.

Fonte: Folha de S. Paulo