O governo federal lançará, em setembro, o Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), com indicações estratégicas para o setor, até 2023, cujos investimentos totalizarão R$ 172,4 bilhões. O governo chegou à conclusão que o imaginário PAC será insuficiente para atender o país entre 2008 e 2011 e apresentará o PNLT para investir R$ 74,2 bilhões nas rodovias, R$ 50,6 bilhões nas ferrovias, R$ 12,8 bilhões nas hidrovias, R$ 25,1 bilhões nos portos e R$ 9,7 bilhões nos aeroportos.
Apesar de o plano ser interessante e bem elaborado, não devemos criar muitas expectativas quanto à sua implementação, visto que há raríssimos precedentes, em nosso país, de cumprimentos integrais de planos oficiais e promessas políticas. Além disso, o PNLT não deixou claras as suas fontes de financiamento, nem como serão superados seus entraves políticos, burocráticos, regulatórios, ambientais e legais, e poderia ter privilegiado de forma mais decisiva a rede ferroviária brasileira, simplesmente pelo fato desta ser imprescindível para o crescimento econômico do país.
Até 2011, os investimentos previstos no setor ferroviário serão de R$ 17 bilhões, ou seja, 33,6% do total previsto, destinados, em boa parte, para a conclusão de obras políticas inacabadas de outrora, como a Norte-Sul e a ferrovia do Aço, e a construção de ferrovias não prioritárias, em detrimento das premências atuais para a solução de gargalos operacionais, como invasões de faixa de domínio, passagens em nível críticas, traçados antigos, conflitos entre cargas e passageiros e travessias de cidades, que, há anos, comprometem a produtividade e capacidade de nossas estradas de ferro. De 2012 a 2015, o PNLT deixará as ferrovias em banho-maria, com investimentos de apenas R$ 3 bilhões, menos de 6% do total previsto. O grosso dos investimentos ferroviários, cerca de R$ 30,6 bilhões, ou seja, 60,5% do total, está previsto para o longínquo período de 2016 a 2023.
Penso que o Brasil não pode esperar tanto tempo para aumentar sua malha ferroviária e melhorar sua infra-estrutura de transportes e, conseqüentemente, seus corredores logísticos de exportação e integração nacional. É imperdoável que um país com 8,5 milhões de km² possua menos de 30 mil km de ferrovias, que corresponde à ridícula densidade de 3,4 km de linhas férreas para cada mil km². Em termos comparativos, a Alemanha, com 350 mil km², área equivalente a Mato Grosso do Sul, possui 45,5 mil km², com densidade de 130,3 km por cada mil km², 38 vezes superior ao Brasil. A França, do tamanho de São Paulo, com extensão territorial 16 vezes menor que o Brasil, tem densidade ferroviária de 60 km por cada mil km², 18 vezes maior que a brasileira. Os EUA, somente 8% maior que o Brasil, possui 195 mil km de ferrovias, com densidade de 21,3 km por cada mil km².
Em última análise, sugiro a antecipação dos investimentos do PNLT para a expansão da malha ferroviária, eliminação dos gargalos operacionais e crescimento da intermodalidade, bem como a inclusão de ações de incentivo à indústria ferroviária nacional, com a desoneração da importação de peças, material rodante e equipamentos não fabricados no país; redução das taxas de juros para os projetos de infra-estrutura ferroviária; aplicação da Cide, das outorgas e arrendamentos no setor ferroviário; e mecanismos tributários para indução de investimentos de longo prazo, tais como depreciação acelerada. De mais a mais, resta-nos acreditar no PNLT e rezar para que suas promessas sejam cumpridas.
* artigo escrito pelo engenheiro Marcus Quintella
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