Lula quer fazer do País um canteiro de obras

Os investimentos federais em infra-estrutura começarão a deslanchar a partir da próxima semana, prometeu ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu programa de rádio Café com o Presidente. “O dado concreto é que nós vamos fazer deste país um verdadeiro canteiro de obra em se tratando de infra-estrutura”, disse Lula.

“Na próxima semana, quando eu voltar desta viagem pela América Central, nós vamos começar a anunciar as obras de infra-estrutura no que diz respeito a estradas, ferrovias, gasodutos, a tudo, a portos, a aeroportos, ou seja, tudo que tiver de infra-estrutura na área de transportes nós vamos anunciar também e começar a liberar o dinheiro para as obras começarem a acontecer.” Em sua edição de domingo, o Estado publicou levantamento mostrando que apenas 11% das estradas brasileiras são asfaltadas.

O otimismo de Lula contrasta com os números. O Orçamento da União reserva R$ 7,8 bilhões a investimentos em transportes. Desse total, apenas R$ 3,7 bilhões foram empenhados até agora, ou seja, 47% do previsto para o ano, segundo o Ministério dos Transportes. O empenho é a primeira etapa da execução orçamentária, quando é autorizada a despesa. O pagamento só ocorre após a conclusão da obra ou da prestação do serviço.

Dos R$ 3,7 bilhões empenhados até agora, apenas R$ 648 milhões foram liquidados. Dos R$ 2,3 bilhões de obras feitas em anos anteriores que ficaram para serem pagos em 2007, o governo pagou R$ 1,3 bilhão.

Há seis meses e meio, o governo anunciou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujo objetivo era dar mais dinamismo aos investimentos federais. Os números mostram que a mudança é modesta, em relação a anos anteriores ao PAC. Os gastos computados pelo Tesouro em investimentos somaram R$ 7,341 bilhões no primeiro semestre, 22% acima do que foi gasto no mesmo período do ano passado.

O porcentual de aumento pode dar, no entanto, uma falsa impressão da mudança. Isso porque a diferença entre o gasto no primeiro semestre deste ano e o do primeiro semestre de 2006 é de apenas R$ 1,3 bilhão. Além disso, o investimento pago de janeiro a junho representa apenas 29,9% do que está previsto no Orçamento da União para ser investido este ano, que é de R$ 24,4 bilhões.

O governo chegou a ampliar os recursos destinados ao Projeto Piloto de Investimentos (PPI) para R$ 11,3 bilhões. Em 2006, eles totalizaram R$ 3 bilhões. Os recursos do PPI não estão submetidos a nenhuma restrição orçamentária e podem ser descontados da meta de superávit primário do governo.

Fonte: O Estado de S. Paulo