As empresas usuárias do transporte de cargas nas ferrovias do país estão descontentes. Por isso, informam que vão protocolar, nos próximos dias, uma representação no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), em Brasília, contra as concessionárias que operam a malha ferroviária, alegando práticas abusivas de tarifas e poder de coação ao clientes, além de excessivos resultados financeiros auferidos por elas nos últimos anos sem contrapartida de melhoria dos serviços oferecidos. A decisão prevê ainda encaminhamento da reclamação a pelo menos dois ministérios, o dos Transportes e o da Casa Civil.
O documento ao SBDC – formado pelos órgãos antitruste SDE, Seae e Cade -, será levado pela Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga (Anut), que representa 26 grupos empresariais de diversos setores. Entre eles estão siderúrgicas, cimenteiras, fabricantes de madeira, celulose e papel e de fertilizantes, indústrias químicas e petroquímicas e produtores de ferro-gusa e de grãos.
José Ribamar Miranda Dias, vice-presidente executivo da Anut, afirma que o monopólio natural das ferrovias no país trouxe uma série de distorções. E que essa situação é agravada pela pouca eficácia da atuação da ANTT [Agência Nacional dos Transportes Terrestres, órgão regulador do setor] no controle e monitoramento das concessionárias.
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Dias aponta uma série de fatos que afetam os usuários da Anut, segundo ele, dependentes do sistema ferroviário para movimentar suas cargas (matérias-primas, insumos e produtos). Denuncia que há concessionárias que buscam fluxos de cargas mais rentáveis e deixam sem transporte e sem alternativa, muitas que consideram não ser atrativas.
Outro problema é que as ferrovias vêm adotando uma prática de transferir para os clientes os investimentos que têm de fazer nos trilhos e em material rodante (locomotivas e vagões), informa o executivo da Anut. Se o usuário não fizer, algo que ele espera que lhe seja oferecido, não tem transporte, diz, alegando não poder revelar exemplos porque há receios por parte da maioria de sofrerem retaliações das concessionárias.
Muitas dessas reclamações, garante, foram endereçadas à ANTT, que, no entanto, segundo afirma, não tiveram providências tomadas pela direção da agência. A agência, procurada pelo Valor, não consegui se pronunciar a tempo.
A entidade informa que realizou um estudo no decorrer deste ano, comparando o desempenho financeiro (retorno sobre o capital próprio) e receita unitária de transporte de cinco ferrovias do país – MRS Logística, Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), Estrada de Ferro Carajás (EFC), ALL Logística e ferrovia Centro Atlântica (FCA) – com o de 11 empresas da América do Norte. O resultado mostra um exagerado nível de rentabilidade das concessionárias nacionais, decorrente da escalada de reajuste de tarifas nos últimos anos.
Segundo o estudo, as tarifas no período de 2001 a 2005 tiveram aumento de até 111,5%, no caso da FCA [ferrovia operada pela vale do rio Doce]. Na MRS, que tem como sócios Gerdau, Usiminas e Vale, os reajustes alcançaram a cifra de 87,5%, ante uma elevação dos custos de apenas 22,7%.
No comparativo com ferrovias norte-americanas – receita medida em US$ por mil TKU, o maior valor na América do Norte foi de US$ 26,13. A média foi US$ 17,13. Nas brasileiras, constatou-se valor mínimo de US$ 22,2 na EFC (carga de terceiros, sendo a cativa da Vale de US$ 12,38). A FCA atingiu a maior receita: US$ 37,78. A vice líder foi a ALL, com US$ 30,07.
A Vale, que opera as ferrovias EFVM, EFC e FCA, informou, por meio da assessoria de imprensa, que a Associação Nacional de Transportes Ferroviários (ANTF) é quem deveria se pronunciar sobre a denúncia dos usuários. A entidade reúne dez concessionárias de ferrovias no país.
O presidente do conselho diretor da ANTF, Benony Schmitz Filho, rebateu as reclamações da Anut. Todas as concessionárias respei
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