Para CBTU, estadualização de trens foi um erro

A conversa ocorreu no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, após visita técnica aos trens administrados pelo Metrô de Fortaleza (Metrofor). O diretor-presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), disse a assessores que a situação encontrada reforça a percepção de que a estadualização de trens urbanos, ocorridas desde o início da década de 90, foi um erro. Moraes informou aos auxiliares que a percepção constará em relatório que ele encaminhará ao ao Ministério das Cidades.


O principal problema é econômico: os estados não têm demonstrado capacidade de arcar com os custos do sistema. Por isso, mesmo nos casos de gestão estadualizada, é o Governo Federal que tem pago boa parte – quando não a maior dela – da conta. Em função do fracasso das estadualizações, novos processos de transferência da gestão da União para os governos estaduais estão suspensos.


Acompanhado de dois assessores técnicos, Moraes afirmou, enquanto aguardava seu vôo de Fortaleza para o Rio de Janeiro, no último dia 9 de abril, que a qualidade dos trens urbanos decaiu com a estadualização. O presidente da CBTU, que é um órgão vinculado ao Ministério das Cidades, criticou duramente os trens de Fortaleza. Segundo ele, o fato de os vagões circularem com as janelas trancadas e sem ar condicionado representa um descaso com os usuários, já que a cidade passa a maior parte do ano com temperaturas em torno dos 30º. Ele também disse que os trens e suas estações estão em situação precária na Capital e Região Metropolitana.


Caso cumpra a decisão que comunicou a interlocutores, de oficializar, através de relatório, que a estadualização dos trens urbanos de passageiros foi um erro, o presidente da CBTU pode impor um significado mais simbólico que prático às ações federais. A CBTU pode criar o entendimento que os governos estaduais não tiveram capacidade técnica e econômica de gerir o transporte sobre trilhos e que, agora, só com o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que envolve recursos federais que serão acompanhados diretamente pelos órgãos de Brasília, é que as obras poderão andar.


Casos


O entendimento de que a estadualização do transporte sobre trilhos não foi uma boa alternativa está explícita também nas ações atuais da CBTU. Segundo a assessoria de comunicação do órgão, os sistemas de transportes de Belo Horizonte (MG) e de Recife (PE), que estavam em processo de estadualização, não vão mais sair da alçada do Governo Federal.


A pretensa estadualização do Metrô do Recife (Metrorec), por exemplo, que vem sendo discutida desde 1993 e até hoje não teve um desfecho, demonstra bem qual o problema principal encontrado nesse processo de passagem das atribuições federais para os governos estaduais: a falta de dinheiro. O Governo de Pernambuco não tem condições de arcar com as despesas totais que o metrô gera na Capital. Atualmente, 68% dos custos são gerenciados e pagos pela União.


O POVO tentou contato com o presidente da CBTU, mas, segundo sua assessoria, ele estava em reuniões em Salvador e não poderia conversar com a reportagem. Foram feitos novos contatos por telefone e, por orientação da assessoria, foi enviado e-mail com as perguntas. Mas não houve retorno até o fechamento da reportagem.


Histórico


O processo de estadualização dos transportes sobre trilhos no País passou longe de ser uma unanimidade. Muitas correntes, principalmente ligadas aos trabalhadores metroviários e ferroviários, se colocaram contra e denunciaram o que era o início da privatização das linhas de trem e metrô urbanos.


Até o final da década de 80, o transporte sobre trilhos das principais capitais brasileiras eram de responsabilidade federal. Com a criação do Plano Nacional de Desestatização (PND), em 1990, foi implantado o Programa de Estadualização desses sistemas de locomoção. Os primeiros trens a serem estadualizados foram os de São Paulo e do Rio de Janeiro – este último hoje pr

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Fonte: O Povo (CE)

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