A Transnordestina Logística S.A. tem 20 quilômetros de terras desapropriadas disponíveis para a construção da Ferrovia Transnordestina no primeiro trecho totalmente pernambucano do projeto, Salgueiro-Trindade. As atividades dependem da Licença de Instalação (LI) que precisa ser autorizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o órgão, a previsão é de que a LI seja liberada em até três semanas. Mas, entre os envolvidos, corre a informação de que a licença seja dada hoje, para que a empresa dê início às obras, se possível, na próxima semana.
Sobre o início das atividades, a assessoria de Imprensa da Transnordestina Logística informou que o Ibama se comprometeu a liberar a LI no começo deste mês, mas ainda não houve liberação de recursos por parte do Governo Federal.
O projeto está avaliado em R$ 5,421 bilhões e incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apenas o trecho Salgueiro (PE)-Missão Velha (CE) tem licença de instalação e está em processo de construção há dois anos, com 95 quilômetros de extensão. A Transnordestina tem 1.860 quilômetros, ligando os portos de Pecém (CE) e de Suape (PE), até o cerrado do Piauí. Segundo o procurador geral do Estado, Tadeu Alencar, outros 20 quilômetros do trecho Salgueiro-Trindade, que tem um total de 165 quilômetros, está em fase final de desapropriação.
“Estamos trabalhando com a documentação dos outros 125 quilômetros, que é a parte mais trabalhosa. Muitos que estão morando nas terras não são os titulares e ainda precisamos providenciar o levantamento topográfico e avaliações”, explicou o procurador. Para as desapropriações, foram liberados R$ 4 milhões pelo Dnit. No dia 13 de outubro, será realizada uma reunião entre os estados envolvidos, o Dnit, o Ministério dos Transportes e da empresa. O projeto ainda aguarda o Governo Federal definir a engenharia financeira para conseguir os R$ 164,4 milhões para completar os R$ 823 milhões do Finor. O fato é que o orçamento do projeto teve um incremento de 20% devido à defasagem do produzido em 2004, passando de R$ 4,5 bilhões para R$ 5,421 bilhões.
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