Passageiros do sistema metroviário do Distrito Federal terão de dividir espaço com bicicletas durante a viagem diária até a escola ou o trabalho. Lei aprovada pela Câmara Legislativa permitirá o transporte dos veículos de duas rodas não motorizados a partir de dezembro deste ano, apesar da polêmica provocada pelo assunto. Tanto usuários dos trens quanto o Governo do Distrito Federal (GDF) denunciam a atual superlotação do Metrô-DF e a incapacidade para esse tipo de transporte nos vagões.
A nova legislação, promulgada pela Câmara em 6 de outubro, após os deputados derrubarem o veto do governador José Roberto Arruda, vale para o metrô e os futuros veículos leves sobre trilhos (VLT) e sobre pneus (VLP) — os dois últimos fazem parte do projeto Brasília Integrada. A proposta é de autoria dos distritais Paulo Tadeu (PT) e Rôney Nemer (PMDB), este atualmente chefe da Agência de Fiscalização do GDF. No texto da Lei nº 4.216, indicaram o “incentivo ao uso de bicicletas para o transporte e como contribuição ao desenvolvimento sustentável da mobilidade” (leia O que diz a lei).
A norma limita cinco bicicletas por viagem. Além de estabelecer os deveres dos ciclistas, como a obrigatoriedade de mantê-las sempre próximas ao corpo, exige que as empresas responsáveis pelo transporte se adaptem às mudanças em 60 dias. Entre elas, a reserva do último vagão para os ciclistas e a colocação de placas para facilitar o acesso às estações. Um grupo de técnicos de operação estuda as novas regras para adaptá-las ao sistema.
Menos carros
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Apesar de reconhecer as dificuldades dos passageiros do Metrô-DF, Nemer acredita que o fim da proibição terá reflexos no trânsito brasiliense. “O que nós queremos é tomar atitudes que venham a diminuir o número de carros nas vias de Brasília. Um ciclista de Samambaia poderá pegar o metrô e, por exemplo, pedalar no Parque da Cidade. Confiamos também na promessa do governo de comprar mais trens.”
Quem tem o hábito de pedalar comemorou a aprovação da Lei Distrital nº 4.216/08. O leiturista de energia elétrica Rui José da Silva Araújo, 39 anos, passará a levar a bicicleta no trem. O morador do Guará deixa todos os dias o veículo em frente à Estação Feira do Guará. A “magrela” fica acorrentada a uma árvore ou à grade de proteção do local, enquanto o ciclista segue para o trabalho no Plano Piloto. “Se puder, vou levar comigo. É mais seguro”, disse.
O QUE DIZ A LEI
A Câmara Legislativa promulgou a Lei nº 4.216 em 6 de outubro deste ano, após derrubar o veto do governador José Roberto Arruda à proposta. Veja o que determina a nova regra:
# A lei autoriza o transporte de bicicletas e similares dos veículos leves sobre trilhos — metrô e veículos leves sobre pneus — “como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte e como contribuição ao desenvolvimento sustentável da mobilidade”
# Poderão ser transportadas até cinco bicicletas por trem, sempre no último vagão
# Os ciclistas deverão manter as bicicletas próximas ao corpo para evitar transtornos aos demais passageiros
# As empresas concessionárias terão 60 dias para se adaptar à nova legislação. Deverão, inclusive, afixar placas que facilitem o acesso dos ciclistas às estações e aos vagões
Secretário reclama
A autorização para o transporte de bicicletas no metrô provocou indignação na Secretaria de Transportes do Distrito Federal, órgão que ficará responsável pela fiscalização da lei.
“Acho isso um absurdo. É uma iniciativa que não vem somar em nada. Já temos muita dificuldade com o transporte de passageiros, imagina com o de bicicleta”, queixou-se o secretário de Transportes do DF, Alberto Fraga. Para ele, o sistema metroviário brasiliense ainda não tem capacidade para o serviço. “Nada contra as bicicletas, mas não é o momento de se discutir o assunto”, resumiu.
Segundo Fraga, uma bicicleta ocupa o espaço de cinco a oito passageiros. Assim, para o secretário, o transporte de veículos de duas rodas não motorizados só seria possível se mais trens fossem comprados pelo GDF. Há hoje 19 (com 76 vagões) em circulação. E mais 10 (com 40 vagões) devem ser adquiridos até o próximo ano. O edital para a licitação tem previsão para ser publicado em novembro. Metrôs de capitais européias como Paris, na França, e Berlim, na Alemanha, liberam o transporte de bicicletas.
Ciclistas que apóiam a legislação temem a polêmica. O auxiliar de gráfica Gadelha Júnior, 33 anos, está disposto a enfrentar possíveis hostilidades de passageiros. “Sei que os vagões vão muito cheios, mas será ótimo para mim. Moro no Guará e trabalho no Senado Federal. Será excelente pedalar da Rodoviária até o fim da Esplanada”, contou. Gadelha deixa todos os dias a bicicleta da filha acorrentada na já foi levada por assaltantes.
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