O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador paulista José Serra (PSDB) estão perto de um acordo para desengavetar o projeto do Ferroanel de São Paulo e desobstruir o tráfego ferroviário na maior região metropolitana do país. As obras estão orçadas em cerca de R$ 1,6 bilhão e devem ser custeadas pelos governos federal e estadual, além de uma participação da MRS Logística.
As três partes chegaram a um difícil consenso em torno da melhor alternativa técnica e econômica para a construção do Ferroanel. Falta uma nova rodada de discussões para definir como será o rateio dos investimentos. Depois disso, o caminho fica livre para anunciar um acordo.
As conversas evoluíram depois de uma visita de Serra ao Palácio do Planalto, em outubro, logo após o primeiro turno das eleições municipais. O empreendimento deve eliminar a tumultuada convivência entre trens de passageiros e de cargas. Hoje, os comboios de cargas só podem atravessar a cidade durante as janelas de ociosidade nas operações para passageiros. De um lado, isso é um tiro na eficiência das operações logísticas e complica o escoamento de um volume cada vez maior de produtos para o porto de Santos. De outro, compromete a expansão e a melhoria de atendimento aos passageiros da rede da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), dificultando a diminuição do intervalo entre os trens.
O problema foi descrito pelo BNDES, em relatório para o governo ao qual o Valor teve acesso, como um dos maiores gargalos logísticos do país. O banco adverte sobre o risco de desequilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado entre a MRS e a União. Além de relevante para o contexto nacional, (o Ferroanel) é também urgente, na medida em que visa resolver um conflito já existente entre CPTM e MRS, o qual tende a se agravar no futuro, podendo inclusive causar grave desequilíbrio da concessão da MRS.
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Por determinação de Lula, uma equipe de altos funcionários do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mergulhou nas negociações e chegou a fazer um sobrevôo no centro de São Paulo. Consolidou-se então uma reviravolta no projeto original, que previa a construção de um anel ferroviário de 66 quilômetros entre Campo Limpo Paulista (por onde chegam os trens oriundos da região de Campinas) e Engenheiro Manoel Feio (a caminho do porto de Santos). Esse traçado constituía o chamado Tramo Norte do Ferroanel, com custo estimado de R$ 1,2 bilhão, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O Tramo Norte, aliado à construção de um novo terminal de granéis no porto de Itaguaí (RJ), criando uma alternativa a Santos, era a opção preferencial do governo federal. Já o governo de São Paulo via como prioridade as obras do Tramo Sul, projeto que cria um anel ferroviário por baixo da região metropolitana, ligando Rio Grande da Serra a Evangelista de Souza. No meio das discussões, surgiu uma terceira solução: a segregação das redes, construindo-se uma segunda via de trilhos ao lado da existente, entre Rio Grande da Serra e Campo Limpo Paulista, para separar definitivamente os caminhos ferroviários usados por cargas e por passageiros.
Essa solução enfrenta um obstáculo complicado: como cruzar o centro de São Paulo. Além da duplicação dos trilhos, na faixa de domínio hoje desocupada da ferrovia já existente, o projeto contempla um mergulhão nas regiões da Luz e do Brás – um corredor subterrâneo de dois a três quilômetros que viabilizará essa desagregação das redes.
Inicialmente, essa idéia enfrentava resistência de ambos os lados. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, olhava com suspeita a possibilidade de investir em um projeto que tinha como eixo o reforço da passagem de cargas pelo centro de São Paulo. No governo paulista, a desconfiança partia do secretário estadual de Transportes, Mauro Arce. Depois de muitas conversas com os técnicos, Dilma e Serra foram convencidos por auxiliares da viabilidade do mergulhão. Agora, trabalha-se com a perspectiva de dois investimentos simultâneos ou quase simultâneos: a desagregação de redes, passando por baixo da estação da Luz, e o Tramo Sul. Para a CPTM, a vantagem é óbvia: serão duplicadas as vias da linha 7/Rubi (Luz-Campo Limpo Paulista) e da linha 10/Turquesa (Luz-Rio Grande da Serra), dando mais eficiência à rede de transporte coletivo que liga o centro aos subúrbios. Uma linha fica dedicada exclusivamente aos passageiros. Outra, à carga.
Cada empreendimento está orçado em aproximadamente R$ 800 milhões, totalizando R$ 1,6 bilhão. De certa forma, o governo federal recua no projeto original, o Tramo Norte, minuciosamente estudado pelo BNDES. Esse trecho do Ferroanel fica suspenso, mas não abandonado. Verificou-se que, embora mais eficiente do ponto de vista econômico, sua construção poderia demorar muito devido às restrições ambientais. O projeto exige a construção de 11 túneis e 9 obras de arte especiais – viadutos e pontes. Pelo entendimento entre os governos federal e do Estado de São Paulo, o projeto do Tramo Norte seria retomado mais adiante, no médio prazo, junto com o futuro trecho norte do Rodoanel. Os contornos ferroviário e rodoviário seriam estudados, sob o aspecto ambiental e para a obtenção do licenciamento, de forma integrada. O governo paulista compromete-se, inclusive, a reservar a área ao lado do Rodoanel para a construção dos novos trilhos.
Tudo indica que a MRS poderá operar essa malha, por meio de um aditivo ao seu contrato de concessão com a União – o que explica a participação financeira da concessionária no investimento do Ferroanel. Além de solucionar o modelo atual de compartilhamento da malha, que se tornará inviável, segundo o relatório do BNDES, as duas soluções devem garantir a ampliação da capacidade operacional no transporte de passageiros, a prioridade dos dois governos.
A desagregação das redes e o Tramo Sul também darão um alívio ao crescente fluxo de cargas. O banco de desenvolvimento, ao analisar a demanda ferroviária potencial, prevê um aumento de 52,8 milhões de toneladas em 2007 para 99,4 milhões de toneladas em 2023. O volume de contêineres transportados sobre trilhos dobrará no período e haverá crescimento significativo das cargas de açúcar, álcool, soja, areia e fertilizantes, entre outros produtos.
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