O total de R$ 116 bilhões estimados em arrecadação pelo Estado de São Paulo em 2009 representa quase 20% a mais que o R$ 95 bilhões previstos para este ano. A área de transportes, em especial, terá o dobro de aumento nos investimentos, conforme a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa (AL).
Além das receitas extras com o programa de concessões rodoviárias, em mais de R$ 3 bilhões, o governo paulista ainda deverá contar com recursos não vinculados originários da venda do banco Nossa Caixa ao BB, cujo negócio está sendo discutido entre R$ 7 e R$ 5,6 bilhões. Levantamento prévio na AL discutido na audiência pública regional de ontem, em Bauru, indicou que o crescimento em investimentos somente na área de transportes chega a 101%.
Conforme o projeto de lei, R$ 1,3 bilhão serão investidos em obras do Rodoanel, R$ 3,5 bilhões na ampliação de linhas do Metrô e modernização dos trens, outros R$ 1,4 bilhão na compra de novos trens e sistemas da CPTM (Trem Metropolitano) e R$ 3,6 bilhões vão para as rodovias gerenciadas pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER) – programa que interessa diretamente ao Interior.
O aumento dos recursos junto ao DER representa 39,3%, crescimento acompanhado apenas pelos investimentos no Metrô (38,9%) em 2009. Na área de rodovias, o governo do Estado quer destinar R$ 1,6 bilhão para duplicações e implantação de obras, R$ 529 milhões em recuperação de estradas e R$ 1,3 bilhão em vicinais.
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O bolo de arrecadação paulista apresenta R$ 75,6 bilhões vindos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 8,8 bilhões do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cujas performances dependem dos reflexos da crise dos mercados e da economia.
Principais despesas
Dos R$ 116 bilhões em caixa, o Estado terá de destinar R$ 42,5 bilhões para pagar o funcionalismo (ativos e inativos), R$ 9 bilhões para o serviço de pagamento da dívida no ano, R$ 1,8 bilhão para quitar precatórios (decisões judiciais definitivas contra o Executivo), R$ 23,9 bilhões para transferir aos municípios (cota do ICMS), R$ 25,1 bilhões para o custeio da máquina e R$ 18,6 bilhões reservados a investimentos.
As transferências para os prefeitos, fruto do retorno das arrecadações locais com ICMS, correspondem a 21% do bolo da arrecadação, os encargos da dívida e folha de pagamento somam 38% e os investimentos equivalem a 12% do total.
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