O Orçamento que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), terá em 2009 deve comprometer pelo menos duas de suas promessas de campanha: a destinação de R$ 1 bilhão para a ampliação do Metrô e o congelamento das tarifas de ônibus. O relatório do vereador Milton Leite (DEM), que em razão da crise financeira apresentou cortes de R$ 2,2 bilhões na proposta inicialmente encaminhada pela prefeitura, prevê que R$ 218 milhões sejam transferidos ao Metrô. Na proposta inicial da prefeitura, esse montante era de R$ 250 milhões. Já os subsídios às empresas responsáveis pelo transporte público, que acabam por segurar o preço das passagens, passaram de R$ 600 milhões para R$ 523,5 milhões. Ocorre que, até este mês, haviam sido repassados às empresas R$ 560 milhões.
Também foram incluídas dezenas de novas dotações “simbólicas” com o valor de R$ 1 mil e que englobam temas tocados pelo prefeito durante a campanha eleitoral, como regularização de loteamentos, recuperação de mananciais, urbanização de favelas, construção de escolas, Atendimento Médico Ambulatorial (AMAs) e bibliotecas, Programa Mãe Paulistana, terminais e corredores de ônibus, duplicação de avenidas (como a Guarapiranga) e canalização de córregos. De acordo com o relator, a peça que vai a votação hoje dá uma margem de remanejamento de verbas de 15% ao prefeito, que seriam alocados para esses programas de acordo com o cenário da crise.
O Palácio do Anhangabaú, sede da prefeitura, jogou todo o processo de cortes para os vereadores. A avaliação é de que isso foi feito para evitar eventual desgaste político no primeiro ano de mandato. A própria prefeitura poderia ter encaminhado uma revisão da proposta original, já que, pelo regimento da Câmara, o prazo final para isso é votação do relatório na Comissão de Finanças, marcada para hoje.
Isso, porém, não foi feito e todo o ônus dos cortes foi transferido para os vereadores, com acompanhamento discreto da prefeitura. Na proposta original apresentada por Kassab em outubro, a previsão era de R$ 29,3 bilhões. Com os cortes apresentados, ficará em R$ 27,1 bilhões. O valor, porém, não deve sequer chegar a ser totalmente executado. “Estamos numa crise. Não creio que R$ 27 bilhões sejam executados, mas tomara que esteja errado”, afirmou Leite. A redução de valores para a área de transportes, segundo ele, se deve ao fato de que “em conversas com o Executivo foi estimado que deverá haver redução de passageiros por causa da crise”.
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A Secretaria de Transportes, conforme publicado ontem no Valor, foi a que teve o terceiro maior corte de verbas no parecer. A maior redução foi da Secretaria de Serviços, que cuida do lixo e iluminação. O segundo maior corte foi na pasta de Subprefeituras, de 11,8%. A bancada do PT apresentará na reunião substitutivo em que pede a manutenção do Orçamento original e taxa de remanejamento limitada a 5%.
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