A estratégia do governo de combater os efeitos da crise com mais investimentos públicos, a chamada política fiscal anticíclica, encontrou um empecilho: a incapacidade da máquina em trabalhar com maior rapidez. Responsável pela maior parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com recursos do Orçamento federal, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, disse ao Estado que não conseguirá gastar os R$ 9,6 bilhões a ele reservados este ano.
“Consideraria um sucesso absoluto se eu conseguisse chegar a R$ 6 bilhões”.
A burocracia do próprio governo é a principal explicação para a lentidão das obras, que se reflete na liberação a conta-gotas das verbas. Normas de órgãos responsáveis pelo licenciamento das obras, como o Ibama (proteção ambiental), a Funai (se há índios na área) e o Iphan (se há patrimônio histórico), junto com órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU), transformam a tarefa de investir numa corrida de obstáculos.
“É um absurdo, porque vejo as necessidades da nação, vejo os recursos que temos disponíveis e nos perdemos nesse emaranhado dantesco”, diz Pagot. Ele defende um trabalho urgente de desburocratização. “Estamos indo para um ponto de estrangulamento. Daqui a pouco, não se faz mais nada”.
Fonte: O Estado de SP
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