A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem (4), que o leilão de concessão do projeto do trem-bala, que ligará Rio, São Paulo e Campinas, deverá ocorrer até o dia 2 de maio. Segundo a ministra, o Tribunal de Contas da União (TCU), que está atualmente analisando os documentos que embasam o edital do leilão, deverá concluir sua análise até o dia 17 de fevereiro. Assim, o edital poderia ser publicado no começo de março.
Dilma disse também que as obras do trecho da ferrovia Norte-Sul, que ligará a cidade goiana de Anápolis a Estrela d”Oeste, no interior de São Paulo, serão iniciadas no primeiro semestre de 2010. “E até o fim deste ano, a ferrovia chegará a Anápolis”, disse a ministra, durante o balanço do terceiro ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A ministra da Casa Civil defendeu também mudança no orçamento para investimentos com a inclusão de um novo critério de tempo para a execução das obras. Segundo ela, a forma de execução dos investimentos é diferente da dos custeios. Por isso, explicou, o orçamento para investimento deveria ter outra “temporalidade”. “Hoje, é impossível executar um orçamento de investimentos no Brasil sem usar restos a pagar”, disse.
Dilma Rousseff afirmou que como as obras tem um ritmo e ciclo específicos, não se consegue gastar todo o valor em um ano, o que torna necessária a utilização do instrumento de restos a pagar. “Quanto mais a obra avança, mais vai desaguando os restos a pagar. Por isso que no ano passado usamos mais os restos a pagar que os recursos do orçamento corrente”, explicou.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, lembrou, em função das críticas ao governo sobre o uso de restos a pagar, que o instrumento é uma forma legal de executar os gastos públicos. “O investimento leva mais de um ano para ser executado. É normal que aconteça restos a pagar”, defendeu.
Belo Monte
Após meses de pressões para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberasse a licença prévia do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), Dilma e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, fizeram elogios à área ambiental do governo no processo de licenciamento. O documento foi liberado pelo Ibama na segunda-feira passada, abrindo caminho para a realização do leilão da usina.
Dilma chegou a dizer que os R$ 1,5 bilhão que serão necessários para que o futuro empreendedor atenda às exigências feitas pelo Ibama sairiam “baratinho” para o país. “Porque isso vai se refletir na qualidade da usina”, disse a ministra. Dilma afirmou que o projeto de Belo Monte foi melhorado pela área ambiental do governo.
Lobão, por sua vez, fez questão de ressaltar “os cuidados que o ministério do Meio Ambiente teve para com o projeto” e defendeu a área ambiental do governo das críticas que vem sendo feitas ao processo de licenciamento. “Ainda abro os jornais e vejo críticas à forma como liberaram a licença”, disse Lobão, ressaltando que o Ibama listou 40 exigências “densas e vastas” ao projeto, que serão atendidas com cuidado, segundo ele.
Balanço
O balanço dos três últimos anos do PAC revela que 56% das ações monitoradas pelo Comitê Gestor do PAC estavam em fase de obras em dezembro do ano passado. Esse porcentual refere-se aos valores empregados nos empreendimentos e não inclui saneamento e habitação. Pelo balanço, ainda em referência às 2.471 ações monitoradas, 31% estavam concluídas, enquanto 13% encontravam-se em fase de projeto, licenciamento ou licitação de obras. Em relação à quantidade, 55% das ações monitoradas pelo comitê estavam concluídas ao final do ano passado, ante 32% em fase de obras e 13% em projeto, licenciamento ou licitação.
Confira a íntegra do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
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