Obama propõe taxa para inspeções ferroviárias

O orçamento do presidente Obama propõe que a Federal Railroad Administration (Administração Federal das Ferrovias) comece a cobrar para alguns de seus serviços de inspeção de segurança, para trazer US$ 50 milhões em receitas provenientes das taxas durante o ano fiscal que começa dia 1º de outubro.

A “taxa de inspeção ferroviária” pretende, de acordo com o orçamento, “ajudar a compensar os custos associados com os inspetores de segurança ferroviária e suas atividades”.

Obama também tomou uma solicitação para gastar US$ 4,5 milhões para a FRA contratar 31 novos trabalhadores equivalentes, em período integral.

Um porta-voz do governo disse que a idéia de uma taxa para inspeção de segurança tem sido falada em torno de algum tempo, e foi previamente autorizada, mas nunca colocado na proposta orçamentária. O FRA teria que desenvolver um plano de quanto cobrar por seus serviços, e introduzi-lo através de um processo decisório formal.

Até agora, a FRA não tem cobrado taxas de utilização para os seus serviços. A agência avalia sanções civis por infrações ferroviárias das regras da FRA, mas essas são pagas diretamente ao tesouro federal, enquanto as taxas de utilização de segurança seria uma receita nova para o FRA.

A proposta surge junto com a proposta do presidente em injetar bilhões de dólares de gastos federais para a rede ferroviária, estimulando o desenvolvimento do serviço ferroviário intermunicipal de passageiros. Grande parte desse dinheiro, tanto do programa de estímulo de US$ 8 bilhões e o US$ 1 bilhão adicional por ano, vai entrar nos corredores de transporte ferroviário existentes, para adicionar novos serviços de trem de passageiros ou melhorar a velocidade média dos serviços já existentes.

Fonte: JOC